Carlos Lima
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Agronegócio
Carlos Lima | Publicado em 05/07/2019 às 13:33:05

Acordo prevê que União Europeia protegerá 36 produtos brasileiros

Acordo prevê que União Europeia protegerá 36 produtos brasileiros Queijo da Serra da Canastra é um dos produtos que serão protegidos no acordo Mercosul-União Europeia — Foto: Lucas Soares/G1

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeiaprevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Entre os produtos estão o queijo Canastra, a linguiça Maracaju, a cachaça da região de Salinas, e o café Alto Mogiana.

A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, ficam protegidos de imitações.

Isso significa, por exemplo, que o único queijo Canastra que poderá ser vendido na União Europeia será o queijo da região da Serra da Canastra (MG).

No acordo, os países do Mercosul também concordaram em garantir o mesmo tipo de proteção a produtos tipicamente europeus, como o vinho da região de Champagne, na França.

Os europeus destacaram ainda que, pelo acordo, serão proibidas expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação”.

As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais.

Há dois tipos: a indicação de procedência (IP), que se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto; e a denominação de origem (DO), que reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Café Alta Mogiana

Vinhos e espumantes Altos Montes

Vinhos e espumantes de Monte Belo

Cachaça

Queijo Canastra

Farinha de mandioca de Farroupilha

Cacau de Linhares

Arroz do Litoral Norte Gaúcho

Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas

Açafrão de Mara Rosa

Linguiça de Maracaju

Uvas de Marialva

Cachaça de Microrregião Abaira

Melão de Mossoró

Café de Norte Pioneiro do Paraná

Mel do Oeste do Paraná

Mel de Ortigueira

Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional

Mel do Pantanal

Cachaça de Paraty

Doces Finos de Pelotas

Cajuína do Piauí

Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira

Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais

Camarão da Região da Costa Negra

Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais

Café da Região de Pinhal

Cachaça da Região de Salinas

Café da Região do Cerrado Mineiro

Inhame de São Bento de Ucrânia

Erva-Mate de São Matheus

Queijo de Serro

Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco

Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos

Goiaba de Carlópolis

Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha

Segundo o Ministério da Agricultura, a lista inicial de pedidos do Brasil tinha 55 indicações geográficas. O ministério afirmou que as indicações não reconhecidas decorrem do fato de que a União Europeia “não tem em seu arcabouço jurídico as indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços, apenas produtos agroalimentares”.

Ao todo, serão protegidos 220 produtos do Mercosul, disse a Comissão Europeia no resumo que publicou do acordo. Em contrapartida, o bloco vai reconhecer 355 indicações geográficas europeias, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O ministério destacou ainda que o acordo abre a possibilidade de tramitação mais ágil do processo de reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras.

G1

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