O governo anulou nesta semana tarifas antidumping cobradas sobre a importação de leite em pó, integral e desnatado da União Europeia e da Nova Zelândia. As taxas, de 14,8% e 3,8%, respectivamente, eram cobradas desde 2001 e tinham o objetivo de proteger os produtores nacionais, garantindo preços estáveis no mercado interno.
A suspensão foi feita por meio de circular do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6).
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) classificou a decisão como “absurda”.
A entidade alega que o leite europeu é “altamente subsidiado” e que sua entrada no Brasil “vai impactar duramente o preço do leite nacional, que já sofre com preços baixos”.
“Teremos consequências imediatas junto aos nossos produtores, como prejuízos na produção, desemprego, perda de renda, dívidas”, disse Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Contag.
O Ministério da Agricultura (MAPA) afirmou em nota que não é possível repor a tarifa imediatamente, mas que já estuda meios de minimizar os impactos para os produtores.
Uma das medidas analisadas seria o aumento temporário do imposto de importação dos atuais 28% para 42%.
Outra, seria a redução dos tributos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira, como robôs e esteiras – atualmente, o setor para 100% de impostos sobre esses itens.
O ministério afirmou que a derrubada da taxa começou a ser discutida no governo passado e que tentou reverter a decisão, sem sucesso.
“O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil”, disse em nota.
Segundo a pasta, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país e 51% do produto líquido comercializado no campo vêm de pequenas propriedades rurais (de até 50 hectares).
Segundo o MAPA, o antidumping foi “sem dúvida eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor”, mas é uma medida temporária.
“É preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país”.
G1
