Colômbia terminou um contrato US$ 850 milhões com o consórcio Navelena, liderado pela Odebrecht, para a recuperação da navegabilidade do rio Magdalena, informou o governo colombiano na quinta-feira (13), acrescentando que irá lançar uma nova licitação e transferir a obra para outra empresa.
“Estamos cumprindo com o país com a assinatura no dia de hoje desta liquidação tão esperada do contrato com o Navelena, para poder assim avançar com decisão para a transferência para um novo projeto de recuperação do nosso rio Magdalena”, disse a jornalistas Alfredo Varela De la Rosa, diretor da agência responsável pela administração do Rio, a Cormagdalena.
O governo da Colômbia havia declarado o contrato nulo em abril, mas só conseguiu assinar o ato de liquidação bilateral quase seis meses depois.
A anulação do contrato foi determinada depois que a Odebrecht, que tinha 87% do consórcio Navelena, não conseguiu apresentar garantias financeiras para desenvolver o projeto nem transferir sua participação para outra empresa, em meio a acusações de corrupção na Colômbia e em outros países da América Latina após a deflagração da operação Lava Jato no Brasil.
Na Colômbia, a Odebrecht é acusada de ter feito pagamento de propina de mais de US$ 27 milhões para a obtenção de contratos públicos, o que levou à prisão ex-funcionários públicos e políticos, além de ter respingado nas campanhas do presidente Juan Manuel Santos em 2010 e em 2014.
Caso Odebrecht na Colômbia
A Odebrecht é investigada por pagar propina para garantir o contrato de um trecho da estrada Ruta del Sol II. As obras também são acusadas de descumprirem licenças ambientais. O ex-ministro de Transportes, Gabriel Garcia Morales, foi preso por receber US$ 6,5 milhões em propina.
Outras 10 pessoas estão detidas, 3 têm pedido de prisão e mais 7 são investigados. A construtora perdeu o contrato e devolveu, até o momento, 32 bilhões de pesos colombianos (cerca de US$ 10,8 milhões). Investigações apontam que o pagamento de propina pode ter chegado a US$ 42 milhões (124 bilhões de pesos colombianos).
– Quais as obras com suspeita de irregularidades no país?
A obra pela qual a Odebrecht investigada é a concessão do trecho entre Ocaña e Gamarra, da estrada Ruta del Sol II. A via é estratégica para o comércio no nordeste colombiano, porque conecta transportes multimodais da região até o mar do Caribe. A concessão inclui a construção de 600 km de estradas com pista dupla, que liguem o centro do país à costa atlântica, entre as cidades de Puerto Salgar (Cundinamarca) e San Roque (Cesar), um projeto ainda não concluído.
– Quais as irregularidades apontadas/o que foi delatado pela Odebrecht?
Além das acusações de propina para conseguir a licitação da estrada, as obras também são investigadas por descumprimentos de licenças ambientais emitidas pela Autoridade Nacional de Licenças Ambientais. Entres os crimes delatados, estão caixa 2, lavagem de dinheiro, suborno, tráfico de influência e manipulação de pesquisas eleitorais.
– Qual o montante de propina pago?
US$ 11 milhões, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Mas investigações já apontam que o valor pode ultrapassar os 124 bilhões de pesos colombianos, cerca de US$ 42 milhões, quase quatro vezes o valor informado.
– Já houve consequências para a empresa? Se sim, quais?
O contrato de concessão da estrada foi cancelado. Como consequência, as obras de construção da rodovia foram interrompidas e diversos trabalhadores foram demitidos. A empresa está temporariamente impedida de disputar contratos de obras públicas locais.
– Há pessoas presas? Quantas são investigadas? Quem são?
Ao menos 11 pessoas já foram presas e uma empresa de câmbio usada para lavagem de dinheiro (com 200 empregados) foi fechada. São elas:
Gabriel Garcia Morales, ex-vice ministro de Transportes, foi preso em janeiro por receber propina de US$ 6,5 milhões da Odebrecht
Otto Bula, ex-senador, preso em janeiro por receber pelo menos US$ 1 milhão.
Federico Gaviria, empresário ligado a Bula, peça chave nas negociações de corrupção, preso no último dia 18 de julho por conspiração, lavagem de dinheiro, suborno, tráfico de influência e enriquecimento ilícito
Eduardo José Zambrano, contratista ligado a Gaviria, preso no último dia 18 por conspiração, lavagem de dinheiro, suborno, tráfico de influência e enriquecimento ilícito
Gustavo Adolfo Torres Forero, representante legal e proprietário da empresa de corretagem de Profesionales de Bolsa. Preso em julho por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito
Gabriel Alejandro Dúmar Lora, advogado representante da Sion, uma das cinco empresas acusadas de servirem como intermediárias no repasse de dinheiro. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito
Juan Sebastián Correa, ex-assessor da Agência Nacional de Infraestrutura, acusado de tráfico de influência, abuso de função pública e falso testemunho. Segundo as investigações, ele servia de intermediário entre Bula e o ex-gerente da campanha presidencial de Juan Manuel Santos, Roberto Prieto
César Hernández, empresário dono de uma das contas no Panamá usadas para levar o dinheiro ao país, está em prisão domiciliar
Gustavo Urrego, empresário chefe de Hernández, também serviu como intermediário para entrega de dinheiro de suborno. Está em prisão domiciliar
Irmãos Enrique e Eduardo Ghisays, empresários, acusados de lavagem de dinheiro por emprestarem suas contas para a entrada de dinheiro da propina na Colômbia
A Fiscalía ainda tem mandados de prisão de três envolvidos no caso, incluindo dois brasileiros:
Eder Paolo Ferracuti, cidadão português, representante legal da Concessionária Rota do Sol
Marcio Marangoni Marangoni, brasileiro, funcionário do Consorcio Constructor Ruta del Sol
Amilton Ideaki Sendai. brasileiro, funcionário da Odebrecht
Outros são investigados:
Bernardo Elías Vidal, senador, conhecido como o Ñoño Elias, é um dos principais suspeitos de receber propina desde o início das investigações. Ele teve o visto para os EUA confiscado e está sendo investigado pela Corte Suprema de Justicia
Luis Fernando Andrade, diretor da Agência Nacional de Infra-estrutura, se encontrou ao menos 9 vezes com Elias, entre 2013 e 2016, tendo a Ocaña-Gamarra como principal tópico de conversa
Plinio Olano Becerra, senador que deixou o cargo para assumir o posto de diretor da Federación Nacional dos Departamentos. Embora negue as acusações, é apontado por Gabriel Garcia Morales como “parte da equipe da Odebrecht na Colômbia, especificamente no Congresso”, porque era supostamente parte de uma “estratégia de assédio” para garantir o negócio para o concessionário Ruta del Sol
Antonio Guerra de la Espriella, senador, apontado pela Fiscalía como suspeito de receber propina
Ciro Rodriguez, deputado conservador nascido em Ocaña, pertence à comissão da Câmara dos Deputados que lida com questões de infraestrutura. Apontado por Andrade, juntamente com Elias, como um dos mais interessados no esquema
Musa Besaile Fayad, senador que é, assim como Elias, chefe eleitoral na região do Caribe. A Corte Suprema o investiga desde março deste ano. Apontado, junto com Elias, como homem de confiança de Otto Bula
José Elías Melo, ex-presidente da empresa de soluções financeiras Corficolombiana, teve prisão pedida pela Fiscalía, acusado de saber e de participar ativamente do repasse de US$ 6,5 milhões a Morales
– A Odebrecht fechou acordo de leniência no país? Se sim, o que prevê o acordo?
Não, mas há negociações em curso. Em janeiro, a Odebrecht pediu um acordo de imunidade e a Fiscalía cobrou que a construtora pagasse o valor integral do dano causado aos cofres públicos, estimados em 32 bilhões de pesos colombianos.
Por Reuters
