Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 19/08/2019 às 10:14:54

Relator do projeto sobre porte de armas aguarda ajustes do governo para evitar vetos no texto

Relator do projeto sobre porte de armas aguarda ajustes do governo para evitar vetos no texto O deputado Alexandre Leite (DEM - SP), relator do projeto do governo sobre porte e posse de armas — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) aguarda para esta segunda-feira (19) as considerações finais do Executivo para o texto do projeto de leique trata do registro, porte, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Ao blog, Leite, que é o relator da proposta, disse que seu parecer estará pronto para análise do plenário nesta terça-feira (20).

“Estamos no aguardo de ajustes no sentido de estar de acordo em não vetar nada, ajuste de redação. E, nesta terça-feira, o relatório já está pronto para o plenário”, afirmou o deputado.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. Na semana passada, o governo retirou o pedido de urgência da proposta depois de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com Maia, a urgência constitucional dificultaria o andamento das pautas do plenário. Sem o acordo, a pauta da Câmara ficaria trancada e o plenário só poderia votar medidas provisórias.

O projeto não passa por comissão porque veio do Executivo com pedido de urgência constitucional. Por isso, não tem comissão e pode ir a plenário assim que o relatório estiver pronto.

Procurado pelo blog, Maia prevê a discussão do projeto de lei em plenário nesta semana. Mas disse acreditar que “o projeto do governo vai levar um tempo maior de debate”.

Perguntado se vota nesta terça-feira, ele respondeu: “Vai depender da reação do plenário. Talvez ler na terça e votar na quarta. Se tiver muita polêmica , votar na outra terça”.

Além do projeto do governo, a Câmara pode analisar o projeto de lei do Senado que amplia, para todo o perímetro da propriedade rural, a posse da arma de fogo – a posse rural estendida.

Ele afirmou que o projeto do Senado não tem quase nenhuma resistência. “Ninguém é contra”, disse ao blog.

Projeto

O projeto, apresentado pelo governo no final de junho, propõe modificações no Estatuto do Desarmamento.

O texto deixa em aberto a possibilidade de ser ampliado, através de regulamentação, o número de categorias profissionais que podem ter porte de arma de fogo (direito de andar armado).

A proposta foi entregue ao Congresso depois que o Senado frustrou as tentativas de Bolsonaro de ampliar, por meio de decreto, as permissões para porte de arma.

 Andréia Sadi

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