Carlos Lima
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Economia
Carlos Lima | Publicado em 20/06/2017 às 11:19:10

Arrecadação recua e tem o pior maio em 7 anos

Arrecadação recua e tem o pior maio em 7 anos Foto de arquivo

A arrecadação federal totalizou R$ 97,6 bilhões, entre impostos, contribuições federais e outras receitas como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país.

O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,96% na comparação com o registrado em maio de 2016. A comparação com período igual do ano anterior é considerada a mais apropriada por especialistas.

Também foi o pior resultado para maio desde 2010, ou seja, em sete anos.

A arrecadação caiu em maio apesar do ingresso de R$ 1,27 bilhão por conta do Refis, programa que valeu até o fim do mês passado e que teve as regras alteradas (beneficiando os devedores) com possibilidade de adesão até o fim do mês de agosto.

Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro e abril, mas caíram em março e maio. O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em abril, a alta real da arrecadação foi de 2,27%, para R$ 118 bilhões.

Crise econômica

“A gente pode perceber que o quadro recessivo ainda continua impactando a arrecadação”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

“Tivemos um resultado do PIB [do primeiro trimestre] extremante satisfatório em razão do bônus do agronegócio, mas que não se refletiu na arrecadação. O agronegócio é levemente tributado, até porque boa parte do resultado é voltado para as exportações, que são desoneradas dos tributos”, completou ele.

Em maio, contra o mesmo mês do ano passado, a produção industrial teve uma queda de 4,5%, as vendas de bens recuaram 0,37%, mas a massa salarial avançou 1,74%, perto da estabilidade, em um cenário de desemprego em alta, e o valor em dólar das importações subiu 10,78%.

No acumulado do ano, arrecadação tem alta

No acumulado de janeiro a maio, porém, os números do Fisco mostram que a arrecadação registrou pequeno aumento real, de 0,35%, sobre o mesmo período do ano passado, para R$ 544,48 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, contribuiu para o resultado o forte aumento real, de 72%, na arrecadação de receitas não administradas, principalmente royalties do petróleo. As receitas administradas pela Receita recuaram 3,66% neste período.

No caso das receitas administradas, houve a arrecadação atípica de R$ 1 bilhão no IRRF Rendimentos no Exterior em abril. Também foi registrada, entre janeiro e maio, a arrecadação de R$ 1,68 bilhão do novo Refis.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Inicialmente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano. Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em abril, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 148 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Alexandro Martello

 

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