Carlos Lima
Hoje dia 21/09/2019 às 00:20:48

Economia
Carlos Lima | Publicado em 19/05/2019 às 16:37:15

Bolsonaro mantém contingenciamentos, mas perdoa dívidas de partidos

Bolsonaro mantém contingenciamentos, mas perdoa dívidas de partidos

Na contramão de seu discurso eleitoral e mantido após assumir o mandato presidencial, Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que perdoa dívidas milionárias de partidos políticos.

Enquanto a equipe econômica determina contingenciamento nas Universidades federais e pretende rever a retribuição do Imposto de Renda nos gastos dos brasileiros com ensino privado, as siglas, entre elas o PSL, ficarão livres de pagar multas à União.

Bolsonaro tinha o prazo desta sexta-feira (17) para sancionar o projeto aprovado pelo Congresso no final de abril, que beneficia partidos políticos de multas relacionadas ao incentivo a mulheres nas candidaturas eleitorais.

Estima-se que as siglas, em conjunto, devem R$ 70 milhões à Receita Federal.

Nos últimos dois dias, durante a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu interinamente a Presidência e poderia sancionar a proposta.

Entretanto, o deputado esperou a volta do mandatário e manteve nas mãos de Bolsonaro a sanção presidencial.

O texto modifica algumas regras partidárias, garante autonomia das siglas em prazos de duração de mandatos, alterarando artigos da Lei dos Partidos Políticos.

De destaque, muda as regras de penalidade para quem não cumprir com a destinação de um mínimo de 5% dos recursos do fundo partidário para programas de participação política das mulheres.

Também define o prazo de duração de mantados de membros dos órgãos partidários permanentes e provisórios, podendo chegar até 8 anos.

E, por fim, permite a isenção de taxas, multas e outros encargos para a reativação da inscrição de partidos pela Receita Federal até 1º de janeiro de 2020.

Estarão livre de punições os partidos que não cumpriram com a regra de incentivo a mulheres, mas usaram o dinheiro para o financiamento de candidaturas até as eleições do ano passado, e que os recursos dos anos anteriores também tenham outras finalidades, até 2020.

A medida ocorreu no mesmo dia que foi divulgado um texto compartilhado por Jair Bolsonaro, reclamando das dificuldades de governar e que a culpa não é do presidente, mas das instituições que impedem as mudanças propostas por ele.

JGG

Comentários

comentários

Veja também