A Refrigerantes Minas Gerais, unidade da Coca-Cola, terá que pagar multa de R$ 460 mil por reduzir o volume de refrigerantes de 600 ml para 500 ml. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penalidade aplicada pelo Procon mineiro.
A fabricante, de acordo com o órgão estadual, teria “maquiado” os produtos, promovendo um aumento de preços “disfarçado” dos refrigerantes Coca-Cola, Fanta, Sprite e Kuat. Para o STJ, a mudança causou danos aos consumidores, que não foram devidamente informados.
No processo, segundo informações da Corte, a Refrigerantes Minas Gerais alega que a mudança foi impressa no rótulo dos refrigerantes, e que reduziu proporcionalmente os preços na fábrica.
Fonte: Valor Econômico
