Carlos Lima
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Economia
Carlos Lima | Publicado em 10/07/2017 às 12:09:19

INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar

INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar INSS está convocando os segurados para uma reavaliação médica Agência Estado

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando a limpo a folha de pagamento dos benefícios temporários por incapacidade. Em 11 meses, foram feitas mais de 126,2 mil perícias para saber se os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos continuam incapazes para qualquer tipo de atividade laboral (condição básica para a manutenção dos pagamentos).

Até agora, o balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que faz a gestão da reavaliação dos pagamento, cerca de 90,4% do total estavam irregulares. Foram cancelados 114,1 mil benefícios por incapacidade que eram pagos para pessoas que podiam trabalhar, segundo a avaliação médica, ou que não compareceram ao exame.

A Operação Pente-Fino, como é chamada a convocação dos segurados para um novo exame da situação laboral, teve duas fases. A primeira começou com a edição da MP (medida provisória) número 739 de julho de 2016, que acabou expirando porque não foi votada a tempo pelo Congresso. A operação foi retomada em janeiro de 2017, com a edição da MP 767, que foi transformada em lei neste mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta do governo é reavaliar 530 mil benefícios por incapacidade temporária que já estão sendo pagos há mais de dois anos. Com os cortes dos pagamentos indevidos, o governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano.

Dos 114,1 mil pagamentos cancelados até agora, 102,6 mil foram referentes a segurados que passaram pelo exame e foram considerados aptos para o trabalho. Outros 11,5 mil segurados faltaram no dia do exame, sem remarcar e sem justificar a ausência.

Além disso, 17.397 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, pois o perito avaliou que a incapacidade agravou ao longo do tempo; 1.340 em auxílio-acidente, que mantém o pagamento de um benefício parcial permanente;  629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício, porque o segurado tinha necessidade de assistência permanente para a realização das atividades cotidianas básicas e 4.239 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

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A reabilitação profissional é um programa do próprio INSS que faz a qualificação e o treinamento do segurado para que ele volte ao mercado de trabalho em uma outra função, mais adequada a sua condição de saúde.

O Ministério do Desenvolvimento Social avaliou que a maioria dos benefícios cancelados foram concedidos pela Justiça, após o pedido original ter sido negado no processo administrativo do INSS, que inclui uma perícia para avaliar a capacidade laboral, como exige a lei.

A partir de agora, o governo fará a reavaliação dos auxílios doenças concedidos a cada seis meses de pagamento. No caso da aposentadoria por invalidez, a reavaliação da capacidade laboral será feita de dois em dois anos.

O primeiro balanço da Operação Pente Fino foi feito três meses após o início das perícias, na época, 80% dos exames apontavam que o segurado não deveria estar recebendo pagamento. Questionado pelo R7, o  Ministério do Desenvolvimento Social avaliou como “dentro do esperado” o aumento de 80% para 90% no percentual de benefício cancelados por pagamento indevido.

Até agora, o governo já reavaliou 24% da meta de benefícios pagos há mais de dois sem um novo exame. Se for mantido o percentual de 90% de benefícios cessados, o INSS deve cortar ainda mais 362 mil pagamentos.

R7

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