Carlos Lima
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Economia
Carlos Lima | Publicado em 06/06/2018 às 08:58:14

O texto do Rota 2030 volta para análise da Fazenda, prestes a ser lançado

O texto do Rota 2030 volta para análise da Fazenda, prestes a ser lançado Prestes a ser lançado, texto do Rota 2030 volta para análise da Fazenda

O setor automotivo terá que esperar 1 pouco mais pelo novo programa de incentivo fiscal, o Rota 2030. O lançamento seria nesta 4ª feira (6.jun.2018), mas foi adiado pelo governo federal.

Segundo a Casa Civil, o texto estava prestes a ser encaminhado à Presidência da República, mas foi reencaminhado para análise da Fazenda, a pedido do ministério.

O motivo foram novos questionamentos da Fazenda –contrária à concessão de incentivos a montadoras– ao regime automotivo. Não há previsão nem garantia de que o programa saia neste ano.

A discussão sobre o assunto se arrasta há quase 1 ano entre a Fazenda e o Mdic(Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Após uma série de embates, os ministérios pareciam ter chegado a 1 acordo sobre as condições do programa no final de abril.

Na ocasião, ficou acertado que investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados pelos montadoras –ponto de divergência entre os ministérios– só poderiam ser abatidos do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), como defendia a Fazenda.

O Mdic queria que os abatimentos fossem mais amplos, podendo atingir IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins. O programa deve condicionar os incentivos aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Em contrapartida, a Fazenda concordou em permitir a compensação dos créditos em anos posteriores ao de geração. Naquele momento, a expectativa era de que o programa fosse lançado ainda no início de maio.

O Rota 2030 é o substituto do Inovar Auto, encerrado em 2017 e condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio). A previsão inicial era de que entrasse em vigor em janeiro deste ano, mas seu anúncio foi postergado repetidas vezes por falta de acordo entre os ministérios.

O programa terá validade de 15 anos e deve incluir também incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos. O governo prometeu reduzir a alíquota do IPI de 25% (teto atual) para 7% para essas modalidades –o que equivale à dos carros populares com motores flex 1.0.

 

MARLLA , GABRIEL  e MARIANA

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