Carlos Lima
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Economia
Carlos Lima | Publicado em 14/07/2018 às 09:23:31

‘Teto de gastos precisará ser revisto em 2019’, diz economista da 4E

‘Teto de gastos precisará ser revisto em 2019’, diz economista da 4E Corte nos gastos públicos

Para o economista da 4E Consultoria, Bruno Lavieri, a flexibilização do teto de gastos será inevitável em 2019. A revisão, entretanto, precisará vir acompanhada de medidas para restabelecer o equilíbrio das contas públicas.

“Se não houver qualquer sinalização de compromisso com equilíbrio fiscal, o teto será simplesmente jogado fora”, disse em entrevista ao Poder360.

Nesta semana, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O texto evidencia os desafios causados pelo aumento crescente das despesas obrigatórias e pelas restrições impostas pela PEC do teto. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento dos gastos do governo à inflação do ano anterior.

Nesse cenário, o governo terá menos de R$ 100 bilhões para destinar às despesas discricionárias –aquelas que tem liberdade para cortar, como os investimentos– no ano que vem.

Lavieri enfatiza que, após 4 anos de ajuste fiscal, não há mais “gordura” nos gastos públicos. Por isso, a solução para a questão fiscal exige medidas mais “custosas”, como a revisão de parte da estabilidade de servidores.

“O problema é político. Falta vontade política de assumir esses compromissos, que, no final das contas, são impopulares“, afirmou.

Pela LDO, o governo está autorizado a registrar deficit primário de R$ 139 bilhões no ano que vem. Será o 6º ano seguido de resultado negativo. O texto estabelece, ainda, que o PIB brasileiro deverá crescer 3% em 2019.

“Alcançar a meta de crescimento depende mais de quem vai ser o próximo presidente do que da economia em si. Se não for uma pessoa comprometida com as reformas, isso se torna muito improvável.”

Leia a entrevista:

Poder360: O governo aprovou nesta semana a LDO com previsão de deficit de R$ 139 bilhões para o próximo ano. Como você avalia esta trajetória de resultados negativos?

Bruno Lavieri: Essa trajetória de recuperação existe, mas em ritmo muito lento e aquém do necessário. E o equilíbrio tem que acontecer em algum momento de forma a, pelo menos, sustentar o nível de crescimento da dívida. A relação dívida/PIB continua crescendo em 1 nível muito rápido. Dessa forma, em algum momento a dívida vai se tornar impagável.

O que dificulta a recuperação do equilíbrio fiscal?

O principal problema é político. A gente sabe que a equipe econômica atual, mesmo antes da troca de ministros, tem o diagnóstico da situação e do que precisaria ser feito para contornar essa situação. Agora, o que falta é vontade política de assumir esses compromissos, que, no final das contas, são impopulares. Ainda mais em ano de eleição.

Vários pré-candidatos à Presidência já falam em revisão do teto dos gatos. Será preciso flexibilizá-lo?

Em 2019, vai ser necessário de qualquer forma fazer uma revisão no teto de gastos. Mas o que permitiria que isso fosse feito sem que ele perdesse completamente a validade é a reforma da Previdência.

O próximo governo precisa atacar a questão da Previdência, porque sem ela, ano a ano, não será possível cumprir o teto dos gastos. Se não houver qualquer sinalização de compromisso com o equilíbrio fiscal, o teto será simplesmente jogado fora.

Até pelo teto, o espaço para as despesas não obrigatórias do governo federal está em menos de R$ 100 bilhões. Que dificuldades isso causa?

A gente tem que lembrar que é o 4º ano consecutivo de aperto fiscal. O governo tem implementado essa política desde 2014 e o que a gente enxerga é que toda a “gordura” que poderia ser retirada, pelo menos a parte mais fácil, já foi. O que sobrou pra este ano é aquela discricionária que não é discricionária de fato, que é rígida.

Agora, é preciso fazer 1 ajuste mais profundo, uma revisão mais custosa, eventualmente tirando parte da estabilidade de servidores e cortando vagas. Chega 1 ponto que não tem mais o que fazer sem comprar uma briga com o Congresso, negociar politicamente uma saída.

O que podemos esperar para os investimentos no ano que vem?

Muito pouco, o governo não vai ter espaço para gastar. Isso precisa gradualmente ser passado para o setor privado. Na medida em que o governo sinalizar uma trajetória de equilíbrio fiscal mais rápida, as taxas de juros longas irão cair e aí sim o investimento será viabilizado. O governo precisa tirar da cabeça essa visão de que é o único canal de investimento.

O que acha da proposta do governo para lidar com a regra de ouro no ano que vem, de pedir crédito extraordinário ao Congresso? É preciso mudar a regra?

A regra de ouro é um problema que vem aparecendo no radar há alguns anos. Foi resolvido com paliativos, com ajuda do Banco Central e com devoluções do BNDES.

Ou seja, soluções contábeis, não soluções de fato. Isso deixa claro que existe 1 desequilíbrio fiscal grave. Mudar a regra de ouro incorreria em 1 custo político elevado. Precisa de uma Emenda Constitucional e provavelmente o custo seria parecido com o de mudar a regra do teto. É uma questão de no que o governo prefere “gastar a sua bala”.

Quais são as prioridades para equilibrar as contas?

O que o governo precisa fazer no médio e longo prazo é aumentar a eficiência da máquina pública. Hoje a gente tem um nível de gastos que é muito elevado, com resultados muito pequenos no serviço público. Precisamos estabelecer uma agenda positiva e favorecer programas eficientes.

A LDO estima que o PIB crescerá 3% em 2019. Para 2018, inicialmente a estimativa era de 3% e agora já caminha para 1,6%. O governo está sendo muito otimista em relação também ao ano que vem?

Alcançar o crescimento de 3% depende muito mais de quem vai ser o próximo presidente do que da economia em si. A gente vem de 2 anos de retração do PIB que não foram recuperados. Isso deixa 1 espaço muito grande para crescimento sem que isso gere inflação. Uma taxa de crescimento de 3% para o ano que vem não está fora da realidade.

A questão é que vai depender de quem vai ser o presidente. Se não for uma pessoa comprometida com as reformas e com o equilíbrio fiscal, isso se torna muito improvável.

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MARIANA RIBEIRO

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