Carlos Lima
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Economia
Carlos Lima | Publicado em 15/12/2019 às 14:09:04

Trabalhadores denunciam extinção do INPI

Trabalhadores denunciam extinção do INPI Movimento em defesa do INPI

No último dia 12 de dezembro, mais de 500 servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), organizados pelo SINDISEP e outras entidades de servidores, realizaram a maior assembleia da história do órgão contra a ameaça do governo Bolsonaro de extinção do instituto.

Na terça (10), vazou uma nota técnica do Ministério da Economia indicando o fim do INPI e passando suas atribuições para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao sistema S.

O principal argumento dessa medida é a necessidade de “enxugamento” da máquina pública. “Isso não passa de uma falácia barata do governo.

Na verdade, Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público e entregar para o controle da inciativa privada uma das áreas mais sensíveis do desenvolvimento, que é a inovação tecnológica do país”, afirma Raul Bitencourt, diretor do SINDISEP e militante do Movimento Luta de Classes (MLC).

O papel estratégico do registro de patentes
O INPI é responsável pela análise de pedidos de registro de patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outros ativos de Propriedade Industrial, como a cessão de patentes de medicamentos.

Além disso, o INPI também é responsável por gerar uma receita enorme para o tesouro nacional. Só entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram arrecadados pelo órgão R$ 356,1 milhões, fora os R$ 844 milhões que possui em patrimônio.

Segundo a nota técnica, em seu item 29, todo esse recurso seria repassado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Em defesa do INPI

Após decisão unanime da assembleia, os servidores fecharam a Avenida Rio Branco, no centro do Rio, alertando a população para o tamanho do prejuízo para o desenvolvimento e a soberania nacional que o plano de Guedes e Bolsonaro irá ocasionar.

“Os servidores no Rio, em conjunto com outras entidades, vão aumentar a resistência contra as privatizações e desenvolver a campanha pela deposição do atual presidente do INPI e pelo “Fora Bolsonaro e Guedes”, além de preparar a greve no órgão contra qualquer tentativa de ataque do governo”, prometeu Raul.

Por Vanieverton Anselmo

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