No último dia 12 de dezembro, mais de 500 servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), organizados pelo SINDISEP e outras entidades de servidores, realizaram a maior assembleia da história do órgão contra a ameaça do governo Bolsonaro de extinção do instituto.
Na terça (10), vazou uma nota técnica do Ministério da Economia indicando o fim do INPI e passando suas atribuições para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao sistema S.
O principal argumento dessa medida é a necessidade de “enxugamento” da máquina pública. “Isso não passa de uma falácia barata do governo.
Na verdade, Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público e entregar para o controle da inciativa privada uma das áreas mais sensíveis do desenvolvimento, que é a inovação tecnológica do país”, afirma Raul Bitencourt, diretor do SINDISEP e militante do Movimento Luta de Classes (MLC).
O papel estratégico do registro de patentes
O INPI é responsável pela análise de pedidos de registro de patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outros ativos de Propriedade Industrial, como a cessão de patentes de medicamentos.
Além disso, o INPI também é responsável por gerar uma receita enorme para o tesouro nacional. Só entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram arrecadados pelo órgão R$ 356,1 milhões, fora os R$ 844 milhões que possui em patrimônio.
Segundo a nota técnica, em seu item 29, todo esse recurso seria repassado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
Em defesa do INPI
Após decisão unanime da assembleia, os servidores fecharam a Avenida Rio Branco, no centro do Rio, alertando a população para o tamanho do prejuízo para o desenvolvimento e a soberania nacional que o plano de Guedes e Bolsonaro irá ocasionar.
“Os servidores no Rio, em conjunto com outras entidades, vão aumentar a resistência contra as privatizações e desenvolver a campanha pela deposição do atual presidente do INPI e pelo “Fora Bolsonaro e Guedes”, além de preparar a greve no órgão contra qualquer tentativa de ataque do governo”, prometeu Raul.
Por Vanieverton Anselmo
