Relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana no ano passado revelou que membros das facções que atuam no local “recebem algumas regalias”. Detentos fizeram rebelião na unidade prisional no domingo (24) e nove pessoas morreram.
O documento, de acordo com matéria do jornal Correio*, diz que a administração do presídio, “para obter a adesão da massa carcerária aos seus propósitos, estabeleceu um sistema de benefícios e privilégios para ‘os frentes’ – chefes de facções e líderes do crime dentro e fora dos presídios”.
O relatório diz ainda que os beneficiados seriam os responsáveis por controlar e acalmar o restante da carceragem, e que a venda de produtos como drogas ocorre no local sem restrições.
Na época da inspeção, que fez parte do mutirão carcerário no estado, também foi identificada a ocorrência de encontros íntimos nas celas, que permitia “muitos abusos e absurdos, com permanente risco de as companheiras serem usadas no transporte de objetos, além da iminência de estupros, como noticiado por agentes penitenciários”.
O CNJ apontou também superlotação – com capacidade para 644 pessoas, o conjunto penal acolhia 1.245 presos. Por causa dos problemas, o CNJ considerou que o “presídio pode ser o mais problemático e o de maior complexidade para a solução da criminalidade em Feira de Santana e Salvador”.
Fonte: Relatório CNJ/247
