O Conselho Tutelar vai abrir inscrições no próximo dia 22, com encerramento no dia 5 de agosto, para a realização de provas de seleção que visam suprir 20 vagas de conselheiro tutelar de Feira de Santana.
O processo de seleção de candidatos acontecerá em duas etapas: prova escrita, com caráter eliminatório, e eleição.
As inscrições podem ser realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na rua Domingos Barbosa de Araújo, 160, na Kalilândia, onde devem pegar os requerimentos de inscrição.
No município de Feira de Santana existem três Conselhos Tutelares atuando e o quarto vai criado após o processo de seleção, cada conselho é composto por cinco membros titulares, cada um.
O mandato continuará sendo de dois anos. As competências são estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e as áreas de atuação definidas por Lei Municipal. A remuneração será a equivalente ao cargo comissionado DA3, no valor de R$ 1.175.
Apenas poderão se candidatar os cidadãos de reconhecida idoneidade moral, ter mais de 21 anos, morar no município há mais de dois anos, pleno gozo dos direitos políticos, ter o ensino médio como escolaridade mínima, não ter antecedentes criminais, ter experiência mínima de dois anos em atividades de proteção e defesa de criança e adolescente.
Apenas passarão à segunda fase o candidato que acertar a partir da metade das questões da prova. A eleição acontece no dia 24 de novembro. Poderão votar eleitores inscritos na Justiça Eleitoral. Escolherão cinco nomes.
Os 20 candidatos mais votados serão considerados eleitos como titulares e mesmo número para suplentes.
Fonte: CL com informações da Secom Feira
