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JURISTAS LANÇAM MANIFESTO NACIONAL EM APOIO A DILMA

Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8).

 

Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.

 

Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.

 

Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento em Curitiba.

 

Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias instituições de ensino de Direito.

 

O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.

 

Os advogados, professores, bacharéis ou estudantes de Direito podem assinar o manifesto.

 

O texto do manifesto é o seguinte:

 

Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas

 

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

 

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário;

 

Pelo meio ambiente equilibrado;

 

Por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente;

 

Pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico;

 

Pela liberdade de expressão e democratização da mídia;

 

Pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988;

 

Por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção;

 

Pela defesa dos movimentos sociais;

 

Pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; ´

 

Pelo fim da miséria e redução das desigualdades sociais e regionais;

 

Por um Estado presente na ordem social e econômica;

 

Por uma América Latina unida;

 

Por uma economia mais solidária;

 

Pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas;

 

Pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro;

 

Pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado;

 

Por uma saúde pública cada vez mais universalizada;

 

Pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014);

 

E por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declararam voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de

 

2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!            

Fonte: Tarso Violin

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