Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8).
Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.
Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.
Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento em Curitiba.
Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias instituições de ensino de Direito.
O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.
Os advogados, professores, bacharéis ou estudantes de Direito podem assinar o manifesto.
O texto do manifesto é o seguinte:
Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas
No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário;
Pelo meio ambiente equilibrado;
Por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente;
Pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico;
Pela liberdade de expressão e democratização da mídia;
Pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988;
Por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção;
Pela defesa dos movimentos sociais;
Pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; ´
Pelo fim da miséria e redução das desigualdades sociais e regionais;
Por um Estado presente na ordem social e econômica;
Por uma América Latina unida;
Por uma economia mais solidária;
Pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas;
Pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro;
Pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado;
Por uma saúde pública cada vez mais universalizada;
Pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014);
E por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declararam voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de
2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!
Fonte: Tarso Violin