O funcionário da agência da Caixa Econômica Federal de Santo Antônio de Jesus, José Luiz Bandeira de Melo, se apropriou do cartão do Bolsa Família de outra pessoa e sacou R$ 1,3 mil, entre novembro de 2009 e agosto de 2010. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação de improbidade contra o funcionário, que foi denunciado por peculato, por se beneficiar do cargo para cometer o crime.
José Luiz recepcionava os beneficiários, checava os documentos, entregava os cartões do Bolsa Família e cadastrava senhas. Ele se apropriou de um dos cartões para sacar o benefício. O crime foi descoberto quando a beneficiária foi em busca do cartão, e foi informada que não estava no local. Na mesma hora, tomou conhecimento dos saques realizados.
O acusado confessou ter praticado o crime durante um processo disciplinar instaurado pela Caixa. O procurador da República, Pablo Barreto Coutinho requer a condenação do funcionário por improbidade administrativa, com perda do cargo público, suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de duas multas, sendo uma de três vezes o valor do acréscimo a seu patrimônio e outra de dez vezes o valor de sua remuneração à época.
Já pelo crime de peculato, o funcionário pode ser condenado a pena de reclusão, de dois a doze anos, e pagamento de multa. O MPF ainda requer condenação por crime continuado e a diminuição de pena por arrependimento posterior.
Fonte: Redação, com informações do Bahia Notícias
