O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diz ter orçamento suficiente para garantir que o pagamento das bolsas referentes a agosto caia até a próxima sexta-feira (6) nas contas bancárias dos 79.538 bolsistas ativos nesta sexta (30). A verba para pagamentos a partir de setembro, porém, ainda não está garantida.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) afirmou ao G1, na sexta, que segue trabalhando com os demais órgãos do governo para que esse valor seja liberado. Na terça (27), o ministro Marcos Pontes afirmou que o dinheiro acabava neste sábado (31).
Em 11 de junho, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade que o governo federal possa contrair dívidas para abrir crédito suplementar e garantir o pagamento de contas públicas. Uma das condições do acordo entre deputados e governo era a liberação dos R$ 330 milhões que faltam ao CNPq para pagar as bolsas até o fim do ano.
Desde então, o próximo passo para garantir a verba é uma decisão do Ministério da Economia. Ao G1, a pasta, que diz ter recebido um pedido para aprovar esse reforço orçamentário em março, afirmou, na tarde desta sexta (30), que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do ministério ainda está avaliando o pedido, sem prazo para tomar uma decisão.
Nesse período, o ministro Pontes e representantes do CNPq já se reuniram diversas vezes com o Ministério da Economia para tratar do tema, e Pontes também envolveu o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para resolver o problema.
Fontes ouvidas pelo G1 afirmaram que uma das soluções em estudo é usar um fundo da Petrobras para reforçar o orçamento do MCTIC com parte dos R$ 330 milhões solicitados. Procurado pelo G1 nesta sexta, o Ministério da Economia não respondeu se essa é ou não uma das opções.
Pressão no Congresso
Na última semana, entidades acadêmicas e científicas protestaram na Câmara dos Deputados. O presidente do CNPq, João Azevedo, reiterou que não houve contingenciamento do orçamento para as bolsas do CNPq, mas sim um corte realizado na lei orçamentária aprovada em 2018, que reduziu o orçamento e provocou o déficit.
As entidades também entregaram um abaixo-assinado em defesa do CNPq ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia.
G1
