Após mais uma sessão tumultuada na Câmara, a comissão especial que analisa o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido teve as atividades encerradas sem votar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), que há semanas tem votação impedida em meio a discussões acaloradas.
Sem clima para o debate, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), transferiu a reunião para esta quarta-feira (5), a partir das 9h.
Como tem sido recorrente, a reunião desta terça-feira (4) foi palco para acusações oposicionistas sobre desrespeito ao regimento interno da Casa e, por parte do comando do colegiado, pedidos de intervenção da Polícia Legislativa para conter parlamentares mais exaltados.
O máximo avanço na tramitação da matéria, que há meses foi incluída na pauta da comissão, foi a leitura do parecer do deputado Flavinho na última semana.
A confusão começou quando os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram um requerimento de quebra de interstício, ou seja, para que fosse permitida a verificação de quórum para votação nominal pela segunda vez em menos de uma hora.
O presidente da comissão rejeitou o requerimento, alegando que o pedido de votação nominal já havia sido negado.
Ele alegou que a oposição estava apresentando requerimentos e questões de ordem repetidamente para atrasar a votação do projeto.
Glauber Braga (Psol-RJ) rebateu, alegando que os dois pedidos eram baseados em artigos diferentes.
O deputado afirmou ainda que o próprio presidente Marcos Rogério havia aceitado anteriormente um entendimento mais recente de Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os dois requerimentos de fato não tratariam da mesma matéria.
Vários parlamentares contrários ao projeto, como Ivan Valente (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cercaram a mesa da comissão para discutir os impasses.
Marcos Rogério então solicitou à segurança da Câmara que interviesse para afastar os deputados da mesa. Ao ouvir um pedido de respeito, o presidente da comissão rebateu:
“Se vossa excelência se desse ao respeito, não estaria aqui”.
Deputados favoráveis à matéria também protestavam aos gritos:
“Obstrução na mesa não é obstrução, é coação”, vociferou um deles.
Por volta das 17h10, Marcos Rogério suspendeu a reunião, devido à confusão e também ao início da ordem do dia no plenário da Câmara, convocada para às 17h:
“A reunião está suspensa até a desocupação da mesa. Nem que seja depois do plenário, mas nós vamos votar”, finalizou.
Argumentação
Mesmo após o encerramento da reunião, vários deputados e militantes contrários e favoráveis ao partido permaneceram no plenário da comissão discutindo a pauta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a condução dos trabalhos.
“O presidente desta comissão era reconhecido como uma pessoa que sempre fundamentava suas intervenções e proposições no próprio regimento. Mas agora está saindo porque foi eleito senador, e no final do seu mandato tem negado toda sua história e destruído toda a história que construiu”, defendeu.
As discussões do projeto foram marcadas por embates diretos entre os parlamentares. Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou a presidência da comissão de desrespeito: “Vossa excelência busca a todo o tempo silenciar e desqualificar as mulheres, a oposição” afirmou.
Essa foi a sexta tentativa seguida de votação do projeto. Somente na quinta sessão, no último dia 22, o parecer foi totalmente lido pelo relator Flavinho (PSC-SP). O projeto, proposto em 2014 pelo deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), é um dos carros-chefe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Embora o projeto a nível federal ainda não tenha sido votado, a ideia já repercute em legislativos estaduais de todo o país.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o projeto Escola sem Partido foi proposto na Câmara de Vereadores por Marcel Van Hattem (Novo), eleito deputado federal recordista de votos no estado e futuro líder do partido na Câmara.
Já no Maranhão, o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto contra a versão maranhense da proposta.
Se o projeto de lei for aprovado na comissão especial, em caráter conclusivo, o texto segue para votação no plenário do Senado.
Ana Luiza de Carvalho
