Carlos Lima
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Educação
Carlos Lima | Publicado em 18/10/2019 às 10:31:14

Governo populista da Polônia quer condenar à prisão professor de educação sexual

Governo populista da Polônia quer condenar à prisão professor de educação sexual Manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento de Varsóvia para protestar contra o projeto de lei que penaliza a educação sexual nas escolas polonesas. — Foto: Kacper Pempel/Reuters

Os deputados do partido ultraconservador polonês Lei e Justiça (PiS), vitoriosos nas eleições legislativas de domingo (13), aprovaram nesta semana um projeto de lei controverso penalizando a educação sexual nas escolas. Uma emenda ao texto original aumentou de 3 para 5 anos de prisão a pena contra os infratores.

Na noite de quarta-feira (16), milhares de poloneses protestaram contra esse projeto, considerado “medieval”, “obscurantista” e “reacionário”, nas principais cidades do país.

A proposta de criminalizar a educação sexual no ensino público polonês é uma iniciativa da associação pró-vida “Pro-prawo do Zycia”. Seus militantes, católicos ultraconservadores, afirmam que as aulas sobre a sexualidade humana “depravam” as crianças, estimulam a masturbação e a homossexualidade. Uma visão ideológica semelhante à defendida por evangélicos integrantes do governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro.

A polonesa Antonina Lewandowska dá aulas de educação sexual em escolas de Varsóvia. Ela nega fazer um trabalho de endoutrinamento das crianças. “Nós ensinamos de forma transparente o que é a sexualidade, as diversas orientações sexuais, os métodos de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis e de contracepção”, relata. Segundo a educadora, durante as aulas, ela também aborda a questão do consentimento às relações sexuais e os procedimentos para denunciar eventuais agressões.

Uma lei em vigor obriga as escolas polonesas a oferecer a educação sexual como disciplina opcional no currículo. Porém, como a sociedade polonesa é majoritariamente católica e conservadora, esses cursos são pouco frequentados pelas crianças e adolescentes do país.

A reportagem da RFI conservou com Anita, uma estudante do ensino médio de 15 anos que esteve na manifestação de quarta-feira em Varsóvia. “Tenho amigos católicos ultraconservadores. Os pais deles dizem que a educação sexual na escola é uma coisa ruim e não explicam nada para eles, não dão nenhuma orientação. Por isso, é importante ter esse tipo de aula na escola. Esse projeto de lei não deve ser aprovado”, afirma.

Por enquanto, o projeto de lei foi enviado a uma comissão parlamentar. Se for aprovado, os defensores da manutenção das aulas, como a educadora Antonina, pretendem apresentar uma queixa à Corte Europeia de Direitos Humanos.

“Contrarrevolução cultural”

O governo populista de direita da Polônia promove, desde 2015, uma “revolução patriótica” no Estado. No ano passado, o PiS impôs uma reforma da educação que prioriza a história nacional nos currículos escolares, defende os valores cristãos e da tradição familiar, numa espécie de “contrarrevolução cultural” em relação ao passado comunista do país.

Apesar dos recentes escândalos de abuso sexual contra menores envolvendo padres na Polônia, o governo não deixa de apoiar a Igreja Católica. Como resposta aos escândalos, ao invés de pressionar por investigações, passou ao contra-ataque, escolhendo como alvo o movimento LGBT, que foi declarado pela liderança governista como inimigo da família, da pátria polonesa e da tradicional cultura cristã.

Como ocorre atualmente no Brasil, existe uma polarização entre setores que apoiam essa ideologia ultraconservadora do PiS e os defensores de valores democráticos, do estado de direito, da liberdade de expressão e da mídia.

Thomas Giraudeau

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