Principal entidade de fomento à pesquisa no país, a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não sabe se conseguirá abrir bolsas para novos pesquisadores em 2020.
A afirmação é do presidente do órgão, Anderson Ribeiro Correia. Segundo ele, a proposta de orçamento que tramita atualmente no Congresso é suficiente apenas para garantir o pagamento, até dezembro de 2020, dos bolsistas que já estiverem inscritos em 1º de janeiro.
“Esse orçamento extra que o ministro conseguiu na negociação com o Ministério da Economia vai garantir essas novas bolsas [ainda em 2019] e o que já temos para todo o ano que vem. O orçamento […] vai para R$ 3 bilhões, mas ainda está abaixo do que a gente queria”, disse Correia.
Até a manhã de quarta-feira (11), nem o pagamento das bolsas atuais estava garantido. No fim da tarde, após reunião no Ministério da Economia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou reforço de R$ 600 milhões para a Capes em 2020.
Com isso, se nada mudar, a Capes terá pouco mais de R$ 3 bilhões para custear as cerca de 215 mil bolsas de formação de professores, graduação, pós-graduação e intercâmbio.
Descongelamento
Esses R$ 600 milhões adicionais permitiram, ainda, que a Capes e o Ministério da Educação (MEC) descongelassem 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados, que tinham sido bloqueadas na última semana.
Ainda assim, 8.629 vagas em pós-graduações com notas 3 e 4 – as mais baixas no sistema da Capes – seguem travadas para novos alunos. Para essas, não há previsão de desbloqueio.
O MEC já indicou, inclusive, que prefere reajustar o valor-base das bolsas, inalterado desde 2013, do que liberar mais vagas para cursos com desempenho ruim.
Essas 3.182 vagas reabertas devem ser preenchidas ainda em 2019, gerando um custo de R$ 22 milhões até dezembro. Segundo o ministro Weintraub, esse dinheiro está garantido. O bloqueio preventivo, há uma semana, tinha sido motivado justamente pelo orçamento do ano que vem.
“A gente está num país quebrado, destruído fiscalmente, socialmente, emocionalmente. E estamos reconstruindo o país. Passando a [reforma da] previdência, baixando homicídios, tentando resgatar a educação. (…) Estamos querendo buscar equilíbrio fiscal, e querendo que tudo seja pago até o final. Esse terror, esse pânico que tem sido feito não tem contribuído em nada”, diz Weintraub.
Até a publicação dessa reportagem, nem o MEC nem o Ministério da Economia tinham informado de onde virão os R$ 600 milhões adicionais. Para incrementar o orçamento, o governo tem duas opções: ou tira de outro lugar, ou indica uma nova fonte de recursos (por exemplo, elevando a previsão de arrecadação de determinado imposto).
CNPq otimista
Responsável por cerca de 80 mil outras bolsas de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) projeta um cenário mais otimista para 2020.
O órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC), enfrenta dificuldades para fechar o ano atual e, até esta quarta, ainda precisava de R$ 330 milhões para pagar os últimos três meses de 2019. Mesmo assim, questionado pela TV Globo, o ministro Marcos Pontes disse que não prevê situação semelhante no próximo ano.
“No ano que vem, no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], está previsto um orçamento completo para o CNPq, diferente do ano passado, em que já tinha essa previsão de déficit. Para o ano que vem, não deve haver problemas”, declarou, na última semana.
Segundo Pontes, a perspectiva é de que não haja bloqueio, corte ou sufoco para honrar as bolsas, já que o orçamento total previsto é superior ao custo desses benefícios. Ainda é cedo, no entanto, para dizer se será possível descongelar alguma das 6 mil bolsas atingidas em 2019.
“À medida em que retorna o investimento, os contratos podem ser retomados. Para o ano que vem, a gente tem espaço, porque tem orçamento completo”, indicou.
Mateus Rodrigues
