Carlos Lima
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Educação
Carlos Lima | Publicado em 12/09/2019 às 10:14:32

Previsão do orçamento da Capes não permite novas bolsas em 2020.

Previsão do orçamento da Capes não permite novas bolsas em 2020. Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Principal entidade de fomento à pesquisa no país, a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não sabe se conseguirá abrir bolsas para novos pesquisadores em 2020.

A afirmação é do presidente do órgão, Anderson Ribeiro Correia. Segundo ele, a proposta de orçamento que tramita atualmente no Congresso é suficiente apenas para garantir o pagamento, até dezembro de 2020, dos bolsistas que já estiverem inscritos em 1º de janeiro.

“Esse orçamento extra que o ministro conseguiu na negociação com o Ministério da Economia vai garantir essas novas bolsas [ainda em 2019] e o que já temos para todo o ano que vem. O orçamento […] vai para R$ 3 bilhões, mas ainda está abaixo do que a gente queria”, disse Correia.

Até a manhã de quarta-feira (11), nem o pagamento das bolsas atuais estava garantido. No fim da tarde, após reunião no Ministério da Economia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou reforço de R$ 600 milhões para a Capes em 2020.

Com isso, se nada mudar, a Capes terá pouco mais de R$ 3 bilhões para custear as cerca de 215 mil bolsas de formação de professores, graduação, pós-graduação e intercâmbio.

Descongelamento

Esses R$ 600 milhões adicionais permitiram, ainda, que a Capes e o Ministério da Educação (MEC) descongelassem 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados, que tinham sido bloqueadas na última semana.

Ainda assim, 8.629 vagas em pós-graduações com notas 3 e 4 – as mais baixas no sistema da Capes – seguem travadas para novos alunos. Para essas, não há previsão de desbloqueio.

O MEC já indicou, inclusive, que prefere reajustar o valor-base das bolsas, inalterado desde 2013, do que liberar mais vagas para cursos com desempenho ruim.

Essas 3.182 vagas reabertas devem ser preenchidas ainda em 2019, gerando um custo de R$ 22 milhões até dezembro. Segundo o ministro Weintraub, esse dinheiro está garantido. O bloqueio preventivo, há uma semana, tinha sido motivado justamente pelo orçamento do ano que vem.

“A gente está num país quebrado, destruído fiscalmente, socialmente, emocionalmente. E estamos reconstruindo o país. Passando a [reforma da] previdência, baixando homicídios, tentando resgatar a educação. (…) Estamos querendo buscar equilíbrio fiscal, e querendo que tudo seja pago até o final. Esse terror, esse pânico que tem sido feito não tem contribuído em nada”, diz Weintraub.

Até a publicação dessa reportagem, nem o MEC nem o Ministério da Economia tinham informado de onde virão os R$ 600 milhões adicionais. Para incrementar o orçamento, o governo tem duas opções: ou tira de outro lugar, ou indica uma nova fonte de recursos (por exemplo, elevando a previsão de arrecadação de determinado imposto).

CNPq otimista

Responsável por cerca de 80 mil outras bolsas de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) projeta um cenário mais otimista para 2020.

O órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC), enfrenta dificuldades para fechar o ano atual e, até esta quarta, ainda precisava de R$ 330 milhões para pagar os últimos três meses de 2019. Mesmo assim, questionado pela TV Globo, o ministro Marcos Pontes disse que não prevê situação semelhante no próximo ano.

“No ano que vem, no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], está previsto um orçamento completo para o CNPq, diferente do ano passado, em que já tinha essa previsão de déficit. Para o ano que vem, não deve haver problemas”, declarou, na última semana.

Segundo Pontes, a perspectiva é de que não haja bloqueio, corte ou sufoco para honrar as bolsas, já que o orçamento total previsto é superior ao custo desses benefícios. Ainda é cedo, no entanto, para dizer se será possível descongelar alguma das 6 mil bolsas atingidas em 2019.

“À medida em que retorna o investimento, os contratos podem ser retomados. Para o ano que vem, a gente tem espaço, porque tem orçamento completo”, indicou.

 Mateus Rodrigues

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