Carlos Lima
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Educação
Carlos Lima | Publicado em 14/10/2019 às 09:43:09

Psicanalistas pela Democracia apoiam derrubada do veto a projeto que prevê psicólogos em escolas

Psicanalistas pela Democracia apoiam derrubada do veto a projeto que prevê psicólogos em escolas Bolsonaro veta projeto que prevê psicólogos em escolas (Foto: Feliphe Schiarolli/Unsplash/Reprodução)

O coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia divulgou uma nota em apoio à derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que torna exigível a presença de psicólogos para crianças e jovens em escolas públicas do país.

No texto, os profissionais da área enaltecem os benefícios da prática da psicologia junto aos estudantes e lembram que o projeto de lei expressa uma reivindicação da sociedade brasileira e já vem tramitando há quase duas décadas em nosso Congresso.

O veto integral de Bolsonaro, publicado na quarta-feira 9 no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. A decisão do governo foi criticada por entidades dos setores de educação e psicologia.

Confira a íntegra da nota:

CARTA ABERTA Ao CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA    

Prezados colegas,

O coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia manifesta seu apoio ao CFP em seu empenho para derrubar o veto do Presidente da República Jair Bolsonaro (instruído pelos ministros da Educação e da Saúde) ao Projeto de Lei que torna necessária a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, recentemente divulgado.

A escola, além de constituir-se como um espaço promotor de vida e de socialização, é também um lugar privilegiado quanto às possibilidades de acolhimento e cuidado das manifestações do sofrimento psíquico, dos sintomas, da ideação suicida, dos impasses da sexualidade e dos laços sociais de crianças e adolescentes, os quais podem se expressar como entraves ou dificuldades na aprendizagem e no convívio social. A Escola tem, além disso, importante função na educação sexual, não apenas no sentido informativo mas formador de um espírito democrático e cidadão quanto às questões da diversidade sexual, racial, direitos humanos e outros temas civilizatórios que muitas vezes suscitam tensões subjetivas nos jovens.

É portanto fundamental preservar e garantir a presença de psicólogos como agentes de escuta, acolhimento e encaminhamento dessas crianças e jovens em sofrimento – tarefa que não deve onerar a já complexa atividade dos professores cuja formação profissional, além disso, não o instrumentaliza para essa escuta específica.

Entre outros benefícios, a intervenção de psicólogos evita que essas crianças e jovens sejam discriminados, estigmatizados, ou enquadrados como “criança-problema”, permitindo que possam superar seus impasses e seguir, cada um em sua singularidade,  sua trajetória pessoal e escolar. Esses profissionais, que já atuam nas escolhas públicas, ainda em número muito inexpressivo, principalmente naquelas de menor rendimento escolar, propiciam uma significativa redução do imenso volume de encaminhamentos para a rede de Saude Mental, evitando a patologização e medicalização da infância, contribuindo para que a própria instituição escolar trabalhe e se desenvolva considerando a subjetividade da criança e sua familia. Questões como inclusão de crianças autistas, situações de violência doméstica, de entrada na criminalidade, de bullying, por exemplo, são muito melhor encaminhadas com a presença do psicologo escolar.

Consideramos também importante a presença de assistentes sociais na medida em que a escola é, muitas vezes, o local em que, através da criança e do adolescente, se podem detectar situações familiares que necessitem as mais diversas formas de auxílio, seja no caso de pobreza extrema, vulnerabilidade social, fome e outros agravos proprios a um país com extrema fragilidade e desigualdade social.

O referido veto revela-se antes mera privação de recursos decisivos do que uma medida razoável e destinada a promover melhorias nas práticas da Educação nacional.

Reiteramos assim a derrubada do veto presidencial a esse projeto de lei que torna exigível a presença de psicólogos e assistentes sociais e que expressa uma reivindicação da sociedade brasileira e já vem tramitando há quase duas décadas em nosso Congresso.

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2019

MOVIMENTO PSICANALISTAS UNIDOS PELA DEMOCRACIA

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