Entre 2015 e 2016, os repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a ampliação do número de matrículas em creches em todos os municípios do Brasil caíram 65%. Os dados foram obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação .
Batizado de Brasil Carinhoso, o programa foi idealizado pelo governo Dilma Rousseff e lançado em março de 2012. Por meio dele, o governo federal paga de R$ 900 a R$ 1.500 por ano por criança matriculada em creche. Um dos requisitos é a família ser beneficiária do programa Bolsa Família.
Leia, no fim da reportagem, a íntegra das notas enviadas à GloboNews pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
São Paulo sofreu a maior redução
São Paulo teve a maior redução: de quase R$ 41 milhões, passou a receber pouco mais de R$ 9 milhões. Quase 88 mil crianças esperam uma vaga na creche, segundo dados da prefeitura. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, 4.763 delas moram na região do Grajaú, uma das mais carentes da capital.
É a história de Ana Paula de Jesus e da filha dela, Raíssa, que tem três anos. Ana Paula trabalha de madrugada para poder cuidar da filha durante o dia. À noite, a menina fica com a avó, Ana Maria, que trabalha de manhã. A família chegou a conseguir uma vaga em uma creche, mas a distância de casa é tão tamanha que o preço da perua não compensaria. Com a recusa, Raíssa foi parar no fim da fila de novo. Perto da casa delas, porém, uma creche segue em obras. Segundo Ana Paula, uma placa anunciava a inauguração do prédio para o primeiro semestre de 2017, mas foi retirada (veja a história delas no vídeo acima).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o caso de Raíssa “teve encaminhamento para que fosse feita matrícula em 16 novembro de 2016 (…), porém houve recusa da vaga e o cadastro na fila foi desativado”. A secretaria afirma que retomou o contato com a mãe e que, então, ela solicitou “que fosse feita agora a reativação do protocolo de solicitação de vaga”.
Apito para avisar sobre as novas vagas
No Grajaú, Hilda Maria de Jesus usa um apito para chamar a atenção dos vizinhos. Segundo ela, ele pode ser um sinal de notícia para os pais e alunos. Pode ser o aviso de que há vaga para uma das milhares de crianças que esperam por uma creche ou escola.
Hilda, que é presidente da Associação “Movimento Sem Escola”, diz que defende vagas de qualidade, ou seja, que as creches atendam crianças que morem a até dois quilômetros de distância. “A vaga que a gente defende é menos de dois quilômetros.” Ela afirmou que, neste ano, há muitos casos de transferências de vagas. “Eu estou tendo muito problema de transferência. Porque realmente, até o Ministério Público está colocando as crianças em outro bairro. Aí fica difícil.”
‘Andando para trás’
Para este ano estão previstos no orçamento do governo federal mais de R$ 137 milhões para o programa. No entanto, segundo Vital Didonet, assessor da Rede Nacional da Primeira Infância, até agora esse dinheiro não chegou a nenhuma cidade do país.
Denúncias à Justiça
Os pais que não conseguem vaga em creche, ou conseguem uma vaga em uma instituição muito longe de casa, precisam acionar a Justiça para conseguir fazer valer o seu direito. Por dia, cerca de 70 a 80 atendimentos são feitos na Defensoria-Pública Geral de São Paulo sobre a falta de creches.
No Rio de Janeiro, o déficit de vagas em creches na rede municipal é de cerca de 40 mil vagas. Entre 2015 e 2016, o déficit de verbas para creches caiu de R$ 31,7 milhões para R$ 9,1 milhões.
Daniela Salerno, Leo Arcoverde e Viviane Sousa
