Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa – o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por “indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual”.
A entidade será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento em São Paulo mesmo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira (13), a Portuguesa dorme na Série A.
Fonte: Redação / Juliano Costa
