Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 26/04/2017 às 11:21:15

ALICE PORTUGAL-VÃO DESMONTAR A CLT DE UMA SÓ VEZ

ALICE PORTUGAL-VÃO DESMONTAR A CLT DE UMA SÓ VEZ Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal protestou contra a aprovação do projeto de reforma trabalhista na comissão especial que analisa o projeto de lei (número 6787/16), de autoria do Executivo.

Uma semana após a manobra que possibilitou a aprovação da urgência da matéria em plenário, a comissão especial deliberou sobre o substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

“Numa reunião atropelada, por 27 votos contra 10, a base governista aprovou o desmonte das leis trabalhistas”, afirmou Alice Portugal.

Os destaques, no entanto, foram prejudicados pelo início da Ordem do Dia, diz deputada, e com isso, os embates agora seguem direto para o plenário da Câmara, que já iniciará a votação da matéria nesta quarta-feira (26).

“Em menos de seis horas, os deputados discutiram amplamente’ o substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) que altera 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que recebeu 457 novas emendas”, ironizou a líder comunista.

Para Alice Portugal, a pressa só se justifica “por medo da pressão popular”. “Cada item deste relatório merecia um debate específico. Nunca se fez uma modificação deste tamanho na CLT de uma só vez e com tão pouco debate. Isso é medo do povo que está se mobilizando para ir às ruas no dia 28 de abril”, disse a deputada.

Desde a semana passada, o governo Temer vem reforçando sua pressão para garantir o resultado das reformas e a celeridade das tramitações. De acordo com o presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, Orlando Silva (PCdoB-SP), o substitutivo “consegue ser pior do que o projeto original enviado por Temer”.

O texto aprovado acatou apenas emendas que faziam alterações pontuais na proposta, mantendo as principais medidas do relatório anterior, como a “regulamentação” do chamado trabalho intermitente; a prevalência das negociações entre empresas e trabalhadores sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa; retirada da exigência da contribuição sindical.

Leonardo Attuch

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