Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 18/08/2019 às 11:25:46

Bolsonaro só fala em cocô, mas procurador é punido por chamá-lo “bunda-suja”

Corregedor que propôs punição a procurador baiano é o mesmo que arquivou reclamação disciplinar contra Dallagnol

Bolsonaro só fala em cocô, mas procurador é punido por chamá-lo “bunda-suja” Procurador de Justiça da Bahia, Romulo Moreira

Na mesma semana que o presidente Jair Bolsonaro falou mais duas vezes em “cocô”, um procurador de Justiça da Bahia, Romulo Moreira, foi punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com 30 dias de suspensão, sem receber salário, por chamar o então presidente eleito de “bunda-suja” em um artigo no site Justificando.

“Na corporação –na qual Bolsonaro é chamado de ‘bunda-suja’, termo usado pelos militares de alta patente para designar os que não galgaram posições na carreira–, o presidenciável deixou um passado de insubordinação que a alta hierarquia não esquece”, dizia a revista. Bolsonaro chegou a gravar um vídeo recusando a alcunha.

No texto, publicado no dia seguinte à eleição de outubro do ano passado, o procurador se referia ao presidente eleito nos seguintes termos: “Optou-se por um sujeito fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares –especialmente “os de pijama”, posto alijados já da caserna–, enfim, um “bunda-suja” (como os militares de alta patente designam aqueles que não subiram na carreira, o caso do capitão, que não era respeitado nem pelos seus superiores)”.

O CNMP puniu Moreira por ter “ofendido gravemente a honra” de Bolsonaro e “violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”.

Por unanimidade, o  plenário do Conselho somou à punição pela”ofensa” as críticas feitas pelo procurador, no mesmo artigo, à conduta dos  Supremo Tribunal Federal e do próprio MP.

O presidente pode chamar os outros de “cocô”, mas se chamarem ele de “bunda-suja” dá processo. Imaginem se alguém dissesse que ele não merece ser estuprado porque é feio?

Segundo o relator Luciano Nunes Maia, o requerido insinuou, genericamente, que membros do Ministério Público e do Poder Judiciário atuam em desalinho com as atribuições constitucionais que foram confiadas a eles e sugeriu que o Supremo Tribunal Federal, quanto à remuneração dos referidos membros, atua de modo predeterminado a favorecê-los.

“Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa”, disse Nunes Maia.

O procurador Romulo Moreira disse estranhar a “desproporcionalidade” da pena atribuída a ele por uma opinião.

Nesta mesma semana, Frederico Liserre Barruffini, o promotor de Mococa-SP que ordenou em 2017 a laqueadura de três mulheres, uma delas sem o seu consentimento, levou apenas 15 dias de suspensão da Corregedoria Estadual.

Outro promotor recebeu 30 dias de suspensão do CNMP por bater numa juíza, em 2016. A procuradora-geral Raquel Dodge e o relator queriam 90 dias de suspensão, mas foram derrotados.

Tudo que eu falei, falei com base em falas dele.

Querem calar a mim e a todos que pensam como eu.

Tem muita gente que pensa como eu no MP.

Onde está escrito que não posso me manifestar politicamente?

“Eu não estava atuando, eu estava me manifestando como cidadão e como professor. Bolsonaro não era nem presidente empossado ainda, poderia ter me processado e não o fez. Em 27 anos nunca sofri nenhuma punição relacionada a meu trabalho”, defendeu-se Moreira.

A primeira punição que ele sofreu, também por opinião, foi uma advertência, em 2016, por dizer numa entrevista que o então juiz Sergio Moro é “midiático”, “gosta de aparecer” e é um “analfabeto histórico”.

Em ambas as ações contra o procurador baiano a iniciativa partiu do próprio corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira, o mesmo que arquivou, de forma monocrática, o pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, em junho, diante das revelações do site The Intercept.

Na terça-feira, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a representação contra Dallagnol argumentando “não haver ilegalidades”.

“Tudo que eu falei, falei com base em falas dele (Bolsonaro). Durante o interrogatório, quando tentei demonstrar que era tudo o que Bolsonaro tinha feito a vida toda, o relator se retirou, dizendo que eu ‘não estava sendo objetivo’.

Um general o chamou de ‘mau militar’, não inventei nada”, defende-se Moreira. “O que é uma conduta compatível com o cargo?

Um cara bater em mulher?

Mandar fazer laqueadura sem permissão?

Querem calar a mim e a todos que pensam como eu. Tem muita gente que pensa assim no MP, inclusive temos um coletivo, o Transforma MP, do qual sou um dos  fundadores. Onde está escrito que não posso me manifestar politicamente?”

Nesta sexta, a seção baiana da OAB aprovou uma moção de solidariedade à liberdade de expressão do procurador de Justiça Romulo Moreira.

Não deixa de ser curioso que, enquanto o promotor recebe uma punição exemplar por chamar o presidente de “bunda-suja”, Bolsonaro tenha dedicado as duas últimas semanas justamente a falar de cocô. Primeiro,  disse a um repórter que a “solução” para a preservação do Meio Ambiente seria “fazer cocô dia sim, dia não”.

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Perguntei ao presidente @jairbolsonaro se é possível crescer com preservação; ele me recomendou comer menos um pouquinho e fazer cocô dia sim, dia não para combater a poluição ambiental

Dias depois, falou que as obras de um Porto no Paraná não saem por causa de “cocozinho petrificado” de índio.

Por último, chamou os adversários de “cocô” que precisa “acabar”.

Jair M. Bolsonaro
✔@jairbolsonaro

-Vamos acabar com o … no Brasil!

Quer dizer, o presidente pode chamar os outros de “cocô”, mas se chamarem ele de “bunda-suja” dá processo. Imaginem se alguém dissesse que ele não merece ser estuprado porque é feio?

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