Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 01/05/2017 às 16:01:34

GOVERNO DA BAHIA IMPLANTA SISTEMA PARA MAPEAR POPULAÇÃO CARCERÁRIA

GOVERNO DA BAHIA IMPLANTA SISTEMA PARA MAPEAR POPULAÇÃO CARCERÁRIA Revolta nos presídios

Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados.

Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começaram a ser treinados, desde terça-feira (25), em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O treinamento aconteceu até quarta-feira (26), no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e foi conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

Após a capacitação, os servidores foram acompanhados, até hoje (28), na tarefa de alimentar o SisDepen com dados de custodiados.

Inicialmente o trabalho será feito com as informações da Cadeia Pública de Salvador e do Centro de Observação Penal.

“Com a solução, será possível ter uma visualização mais clara das informações do sistema penitenciário, como, por exemplo, a escolaridade das pessoas privadas de liberdade”, afirma Alexsandro Alves Borges, instrutor do Serpro responsável pela capacitação, juntamente com o analista Mário Syla Cavalcante.

De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap, Major PM Júlio César Santos, o SisDepen vai ajudar todo o processo de gestão das pessoas privadas de liberdade na Bahia.

“Os quase 16 mil presos da Bahia estarão em um banco de dados que vai ter conectividade e interoperabilidade com outras ferramentas utilizadas aqui no estado. Com a solução, vamos conseguir consolidar o que chamamos de sistema de defesa social e nos interligar com o poder Judiciário, que tem todos os seus processos digitalizados”, afirma Júlio Santos.

Para Giane Gibbert, da coordenação do SisDepen no MJ (Cosidepen), com a ferramenta, será possível manter os dados atualizados sobre o sistema prisional e acompanhar os resultados da implantação de políticas públicas nos estados.

Solução

O SisDepen é uma ferramenta web que tem o objetivo de mapear o sistema penitenciário brasileiro, bem como centralizar e padronizar as informações sobre toda a população carcerária, estimada em 620 mil pessoas, e as 1.600 unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar os custodiados do país.

A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Implantação e integração

O Sistema de gestão prisional foi lançado nacionalmente, no dia 16 de fevereiro deste ano, pelo Serpro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à Lei nº 12.714, de 14 de setembro de 2012.

Desde então, a solução já foi implantada em Tocantins, em março, e agora na Bahia.

Já foram realizadas capacitações para integrar o SisDepen a sistemas já existentes de estabelecimentos penitenciários estaduais no Sul e Sudeste.

O próximo treinamento acontece nos dias 9 e 10 de maio, em Brasília, para integração do sistema, e do dia 16 a 19 de maio, em Rondônia, para implantação da solução.

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