Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 16/02/2019 às 10:01:53

Prefeito perde foro especial em acusação de tortura e até com choque elétrico foi utilizado

Prefeito perde foro especial em acusação de tortura e até com choque elétrico foi utilizado Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O magistrado atendeu nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o Supremo considerou que políticos só podem ter foro especial, o “foro privilegiado”, quando os fatos denunciados ocorram durante os mandatos.

O caso em questão teria ocorrido em janeiro de 2008, quando Tingão atuava como delegado de Milagres, na mesma região.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Gilmar Nogueira teria desferido socos e pontapés contra Rosinaldo de Jesus e Jailton Silva Oliveira, acusados de furto em uma propriedade no povoado Julião de Cima.

Outros dois policiais – um civil Gonçalo Alves de Freitas, e um militar Claiton Araújo Vieira – réus no mesmo processo teriam começado as sessões de tortura, ainda no povoado.

Conforme narra o MP-BA, ao trazer os dois homens à delegacia por “não terem colaborado” os dois policiais os apresentaram ao delegado.

Gilmar primeiro saca uma barra de ferro para intimidar os dois. Logo após inicia uma sessão de agressões, o que incluiu uso de choque elétrico.

Segue relato da acusação: “Eles foram levados a uma sala onde havia um computador, ficando junto com o Delegado Gilmar Pereira e o policial civil Gonçalo. Nessa sala, iniciou-se uma sessão de torturas praticadas pelo Delegado Gilmar Pereira Nogueira contra ROSINALDO e JAILTON (“Duca”), pois eles não respondiam às perguntas a eles formuladas, conforme a orientação do Delegado. Ato contínuo, o Delegado de Milagres pegou um fio de energia e passou a dar choques na mão e no pescoço de ROSINALDO, que gritava de dor e dizia ‘não faz isso comigo, porque eu não fiz nada’, deixando marcas no corpo da vítima”.

Tingão segue no segundo mandato consecutivo na prefeitura de Itatim.

Cláudia Cardozo e Francis Juliano

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