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Propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta 5ª; conheça as regras

Propaganda eleitoral na internet

Começa nesta 5ª feira (16.ago.2018) o período de campanha eleitoral nas ruas e nas redes do Brasil.

A partir de então, será permitido que os candidatos realizem comícios, carreatas, distribuam material gráfico e façam propaganda eleitoral na internet.

Com o objetivo de orientar os partidos, os candidatos e os eleitores, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou uma cartilha (íntegra) para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral em ambiente virtual.

O descumprimento das regras pode resultar em processos e multas que variam de R$5 mil a R$30 mil.

Este ano também passam a vigorar novas regras relativas à propagandas na internet.

Eis alguns pontos:

impulsionamento nas mídias sociais: deve ser contratado diretamente por meio das plataformas de redes sociais;

compra de palavras-chave nos buscadores: passa a ser permitida durante a campanha eleitoral, desde que respeitados os demais dispositivos legais;

prestação de contas de campanha: será obrigatório declarar à Justiça Eleitoral quais foram as ferramentas que receberam recursos para impulsionamento na internet;

falsificação: é proibido a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por meio de cadastro em serviços on-line com a intenção de falsificar identidades;

Uso de robôs: é vedado o uso de outros dispositivos ou programas, tais como robôs,

campanha difamatória: é proibido o uso de impulsionamento para campanhas que visem denegrir a imagem de outros candidatos;

remoção de conteúdo: a responsabilidade por danos causados pelo conteúdo impulsionado será atribuída aos provedores que removerem  o conteúdo que tenha sido apontado como infringente pela Justiça Eleitoral;

direito de resposta: para a divulgação de respostas deve-se adotar-se o mesmo impulsionamento utilizado para o conteúdo que originou a infração.

HORÁRIO ELEITORAL

Os candidatos também terão direito a horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio.

As propagandas começam a ser transmitidas no dia 31 de agosto e acabam dia 4 de outubro, 3 dias antes do 1º turno.

O período foi reduzido de 45 para 35 dias

O 1º turno será dia 7 de outubro e nele os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, 2/3 do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

MAHILA AMES DE LARA

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