A Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana indeferiu a construção de um condomínio às margens da Lagoa Salgada. Os imóveis estavam sendo construídos a menos de 30 metros da cota máxima da lagoa, que é medido no período de cheia.
A empresa responsável pelo Condomínio Parque das Cores, a Construtora Atrium, diz o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, tinha apenas a autorização simplificada vencida, que tem prazo de validade de três anos. “Em caso de desobediência a empresa vai ser multada”.
A empresa foi notificada para que as obras sejam suspensas imediatamente. A área é de proteção ambiental. A Lagoa Salgada, que tem mais de cem hectares, é a maior de Feira de Santana. Deságua na Lagoa Subaé, que formam o Rio Subaé.
Em fevereiro a Prefeitura interrompeu um loteamento na lagoa, que, por motivos óbvios, não tinha alvará. Meio-fio já delimitava os quarteirões. Os blocos de cimentos foram totalmente removidos por uma patrol.
A Semmam está fiscalizando rotineiramente se as construções estão sendo iniciadas às margens da lagoa, dentro da Área de Proteção Ambiental. Em abril eles flagraram duas obras, ainda no início. Os donos foram notificados e orientados a se dirigirem à Semmam para que apresentassem as licenças ambientais.
Fonte: Secom
