Mensalmente a grande maioria dos municípios baianos tem perdas consideráveis na arrecadação do ICMS.
Essas perdas não são recuperadas e se tornam uma evasão de divisas astronômicas, causando prejuízos incalculáveis à arrecadação dos municípios.
Esse prejuízo é intercorrência da ausência do desconhecimento por parte de alguns Secretários da Fazenda, ou simplesmente porque eles não querem se debruçar sobre a conferência dos ICMS recolhidos pelas empresas que atuam em seus municípios.
Se perguntarmos aos vereadores o que ocorre em Feira de Santana no que diz respeito a esse tipo de ação, fica constatado que nenhum deles tem a mínima noção do que se trata.
É uma vergonha Legislativa no que diz respeito à fiscalização e a aplicação do dinheiro público.
Segundo a Secretaria da Fazenda Estadual, o município de Feira de Santana está entre os primeiros na recuperação desses recursos em todo o estado da Bahia.
Existem municípios baianos que nunca se preocuparam com a conferência do seu ICMS, causando uma renúncia fiscal que resulta em considerável perda de receita que deveriam ser aplicadas em benefício da melhoria na qualidade do seu povo.
Esse é um recurso que não está previsto na Lei orçamentária e que os vereadores não têm conhecimento porque nunca se dedicaram a cumprir com suas verdadeiras prerrogativas.
O Secretário da Fazenda do município de Feira de Santana, Expedido Eloy é um profissional competente que qualquer gestor gostaria de ter em sua administração.
O prefeito de Feira de Santana, deve, e tem a obrigação de ser transparente na à arrecadação e aplicação da receita municipal. Se o legislativo fosse coerente com o seu papel faria a seguinte indagação ao gestor: qual a destinação do mesmo?
O Poder Legislativo tem ciência dos valores recuperados e contabilizados sobre o ICMS?
Na verdade, não.
Eles quando da aprovação do Orçamento autorizaram antecipadamente o Executivo realizar alterações no Orçamento. A única interferência legislativa fica por conta de pedidos de empréstimo. Os quais são aprovados sem qualquer contraditório.
Obtive algumas informações de valores na Secretaria da Fazenda do Estado através da Receita Estadual. Estou empenhado em levantar o montante recuperado na gestão do Secretário Expedido Eloy.
Seria materialmente importante que o prefeito Colbert Martins, no mínimo, autorizasse a divulgação dos valores recuperados nessa gestão compartilhada com o ex-prefeito José Ronaldo.
O desdobramento sobre esse tema será motivo de pesquisa e divulgação em textos posteriores elaborados pelo site, objetivando esclarecer o tema de importância para todos os feirenses.
Carlos Lima
