A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor de Feira de Santana (Procon) inicia na próxima segunda-feira (10), a operação de fiscalização dos estabelecimentos comerciais para o São João. Uma vez por semana, os fiscais estarão nas ruas da cidade visitando lojas do centro comercial, supermercados e o comércio de fogos de artifício.
No caso do comércio de fogos de artifício, muito procurado nesta época do ano, o Procon vai agir identificando a estocagem dos produtos, prazo de validade, idioma das instruções de uso – devem estar em português – e a faixa etária de manuseio. Os ficais terão acesso direto às prateleiras das lojas.
As vendas de alimentos juninos também terão uma atenção especial, e o prazo de validade e a forma de armazenamento são critérios que devem ser respeitados pelos comerciantes. “Os produtos que não estiverem prontos para consumo serão retirados de venda e o estabelecimento será notificado”, declara a superintendente do Procon, Suzana Mendes.
Os estabelecimentos comerciais que não estiverem agindo de acordo com o Código serão autuados e terão até dez dias para recorrer. Após este prazo, será emitida uma multa para quem for flagrado em ato infracional.
Fonte: Redação / Secom
