Jair Bolsonaro (PSL) representa um “risco muito alto” para a democracia, avalia Baltasar Garzón, o ex-juiz espanhol que decretou, em 1998, a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998 e transformou.
De acordo com o ex-magistrado, é “inadmissível numa democracia” os comentários elogiosos de Bolsonaro a ditadores sul-americanos e, em especial Pinochet. “A mensagem que se pode transmitir é de que tudo vale”, diz em entrevista ao site Uol. “Menosprezar e criticar o general (Alberto) Bachelet, que sofreu tortura, me parece um desatino total”, acrescentou ele em referência ao pai da ex-presidente chilena Michelle Bachelet.
“O de menos é que Pinochet não foi condenado pois foi surpreendido pela morte antes. Mas sim, tivemos outras condenações. Outro aspecto foi que ativou, graças a cooperação jurídica internacional, as legislações nacionais, eliminando as leis de ‘Ponto final’, como na Argentina que declarou sua nulidade, ou as auto-anistias como no Chile. E que a Justiça dos respectivos países se mexeu para que não existisse a impunidade”, acrescentou.
Garzón foi afastado por 11 anos de seu cargo de juiz na Espanha por ter ordenado escutas telefônicas ilegais entre advogados e réus em um caso de corrupção, conhecido como “Trama Gurtel”. Ele foi condenado por abuso de poder pelo Supremo Tribunal espanhol.
Moro
Ao criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o ex-juiz espanhol afirma que está “profundamente” preocupado com “mecanismos que denominamos como lawfare, que é o uso politico do Direito como arma de assédio e de pressão política contra os oponentes. Isso é perigosíssimo”.
De acordo com o ex-juiz, “utilizar a Justiça e os mecanismos judiciais para investigar determinados crimes que devem ser investigados, como é a corrupção, mas só em um sentido determinado para que ideologicamente seja conveniente politicamente enfocar esse direcionamento é muito perigoso e portanto absolutamente perverso para o Estado de direito”.
“Se a isso se soma um posicionamento posterior com ações que determinaram consequências políticas gravíssimas como foi o encarceramento do ex-presidente Lula, impedindo-o de concorrer às eleições por uma condenação das mais questionáveis como estamos sabendo agora, supõe uma grave suspeita de parcialidade por parte de quem deveria ter mantido a máxima imparcialidade e independência, o que parece que não foi assim”.
Brasil 247
