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Bolsonaro fecha hoje projeto de Previdência de militares

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante pronunciamento na Casa Branca — Foto: Isac Nóbrega/PR

Após se encontrar com o presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no início da manhã desta quarta-feira (20) em Brasília. O principal compromisso do presidente para o dia é tentar fechar o projeto sobre mudanças na previdência dos militares.

Bolsonaro vai receber, na residência oficial do Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os chefes das Forças Armadas: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

Eles devem bater o martelo sobre a proposta de reforma da previdência para os militares. Caso concluam o texto, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) levarão a proposta ao Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma da Previdência. Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto. Veja como será a tramitação.

A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.

Entre as mudanças que o governo vai propor na aposentadoria de militares deverão estar:

  • Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
  • aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.

Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.

G1

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