Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 10/02/2018 às 10:39:55

Descisão de Fachin de negar o habeas corpus do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada

Descisão de Fachin de negar o habeas corpus do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada Montagem Edson Fachin e Lula

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada. O ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido, mas remeteu o caso para o plenário da corte, e não para a Segunda Turma do STF, como seria usual.

Na Segunda Turma, é altamente provável que Lula conseguisse derrubar a decisão de Fachin. Os advogados do ex-presidente haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse o recurso à discussão na Segunda Turma. Nela, Fachin e a Procuradoria-Geral da República têm acumulado derrotas. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin.

Ao remeter o caso ao plenário do Supremo, Fachin remete, também, a discussão de fundo — a execução provisória da pena após condenação na segunda instância. Nessa etapa, Fachin tem uma aliada fundamental: a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Ela não só concorda com a manutenção do atual entendimento do tribunal, pelo qual condenados em segunda instância podem ser presos, como luta para separar qualquer reexame da corte sobre esse assunto do caso específico de Lula.

Leonardo Attuch

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