A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), investiu na compra de produtos orgânicos da agricultura familiar apenas 0,62% do orçamento previsto para a compra de merenda escolar este ano. A Lei Municipal 16.140/2016 estipula um mínimo de 3% do orçamento para essa finalidade em 2017, cujo montante foi de R$ 266 milhões. A informação foi passada hoje (15) em reunião da Comissão Gestora Intersecretarial de acompanhamento do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, realizada na Câmara Municipal.
Segundo os dados apresentados, problemas de padronização dos alimentos, preço baixo e dificuldade na aprovação das chamadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sobretudo por conta dos preços diferenciados que legislação aceita para produtos orgânicos, foram os principais entraves para atingir a meta. No entanto, a gestão Doria também levou quase seis meses para apresentar a primeira chamada pública desse ano.
A gestão investiu R$ 1,6 milhão em compra de alimentos orgânicos para alimentação escolar em 2017. O que equivale aos 0,62% dos R$ 266 milhões do orçamento de 2017. Apenas R$ 200 mil foram contratados este ano. Outros R$ 294,4 mil tiveram origem em um aditamento da ordem de 25% em um contrato de fornecimento de arroz orgânico, firmado na gestão de Fernando Haddad (PT). O R$ 1,3 milhão restante foi investido em contratos firmados na gestão anterior. No total, Doria devia ter investido R$ 7,9 milhões em alimentos orgânicos para a merenda escolar.
Na compra de produtos da agricultura familiar como um todo – incluindo os orgânicos – a gestão investiu R$ 9,8 milhões, de um total de R$ 11 milhões em novos contratos. O valor investido equivale a apenas 8,45% dos R$ 116,8 milhões repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. A legislação determina que 30% da verba do Pnae seja gasta em produtos da agricultura familiar. A gestão devia ter investido aproximadamente R$ 79,8 milhões em alimentos da agricultura familiar.
Para o conselheiro da ONG Ação da Cidadania contra a Fome e membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan) Andre Luzzi, o número ficou muito aquém do esperado. “Nós esperávamos que houvesse um esforço para cumprir essa meta, até por se tratar de legislação específica. Em vários momentos a prefeitura sinalizou com outras estratégias, com a redução do Programa Leve Leite e a tentativa de introduzir a farinata (ração humana). Agora, mais para o final do ano é que eles perceberam a importância da temática e lançaram um programa de aquisição de alimentos orgânicos”, explicou.
Segundo ele, a situação desse ano vai dificultar não só o cumprimento da meta até 2026 como também nos outros anos. “O que não queremos é que a prefeitura use isso para reorganizar o programa e depois tentar diminuir as expectativas ano a ano, porque as metas estariam superestimadas. Na verdade, foi um amplo estudo, com a participação de vários setores da sociedade e que possui metas bastante factíveis. O que precisa reverter é a dificuldade em fazer as chamadas se efetivarem e garantir os recursos para o programa”, disse Luzzi.
Para 2018, a previsão da Coordenadoria de Alimentação Escolar é de investir R$ 200,5 milhões em alimentação escolar. Outros R$ 127 milhões devem vir do governo federal, via Pnae. Com isso, a meta é investir R$ 38,1 milhões em aquisição de produtos da agricultura familiar e R$ 10 milhões na aquisição de alimentos orgânicos para a merenda escolar. Outra expectativa é de que as empresas terceirizadas responsáveis pela merenda escolar de quase metade dos alunos do município passem também a adquirir produtos da agricultura familiar.
Apesar dos anúncios de ampliação da inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da capital paulista, por meio do Programa Alimento Saudável, a gestão Doria investiu basicamente em bananas orgânicas. A aquisição se resume a 456.659 bananas nanicas e prata, adquiridas recentemente. O número de frutas orgânicas contratadas este ano é apenas uma parcela do total de bananas prata e nanica adquiridas. Foram 14,4 milhões de bananas, ao custo total de R$ 5,2 milhões. Um contrato para fornecimento de hortaliças folhosas orgânicas está sendo fechado, mas só deve chegar às escolas em 2018.
Das 14 chamadas públicas feitas este ano, apenas quatro se efetivaram, resultando em 11 contratos para aquisição de quatro alimentos: bananas, iogurte de morango, polpa de acerola e suco de uva. No total, foram contratados R$ 8,36 milhões.
Em 2016, das 14 chamadas feitas, oito se efetivaram. O processo originou 13 contratos para fornecimento de oito alimentos: arroz tipo fino, arroz parabolizado, farinha de mandioca, carne suína congelada, bananas, suco de uva, iogurte de morango e fubá de milho. No total, foram contratados R$ 9,98 milhões em produtos da agricultura familiar no último ano da gestão Haddad. Segundo a Lei municipal 16.140/2015, o montante gasto com alimentação escolar na aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica deve aumentar ano a ano, até chegar em 100% em 2026.
Rodrigo Gomes
