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GILMAR MENDES CRITICA AUTONOMIA FINANCEIRA DOS TRÊS PODERES

Mendes propõe que o país discuta novamente a questão

Por articulação do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a Câmara votará com urgência projeto que limita salários acima do teto para evitar os supercontracheques no serviço público. A discussão pode ir além. O ministro Gilmar Mendes propõe que o País rediscuta a autonomia financeira dada aos três Poderes pela Constituinte de 1988.

“A preocupação, na época, era evitar que o Executivo asfixiasse Judiciário e Legislativo. Não era para dar a eles o poder de fazer contracheques gordos. Virou ‘baguncismo. No Judiciário, um festival de maluquices’”. Ele exemplifica: “Todo mundo quer autonomia financeira. A Defensoria Pública conseguiu e a primeira coisa que fez foi dar-se auxílio moradia”.

Uma alternativa, segundo o ministro, seria criar um comitê formado por membros dos três Poderes que discutiria sobre a alocação dos recursos destinados à manutenção dos órgãos públicos.

O assunto supersalários volta à pauta depois de noticiado juízes de Mato Grosso receberam meio milhão em julho. Ontem, o CNJ mandou suspender os pagamentos.

Leonardo Attuch

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