Por articulação do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a Câmara votará com urgência projeto que limita salários acima do teto para evitar os supercontracheques no serviço público. A discussão pode ir além. O ministro Gilmar Mendes propõe que o País rediscuta a autonomia financeira dada aos três Poderes pela Constituinte de 1988.
“A preocupação, na época, era evitar que o Executivo asfixiasse Judiciário e Legislativo. Não era para dar a eles o poder de fazer contracheques gordos. Virou ‘baguncismo. No Judiciário, um festival de maluquices’”. Ele exemplifica: “Todo mundo quer autonomia financeira. A Defensoria Pública conseguiu e a primeira coisa que fez foi dar-se auxílio moradia”.
Uma alternativa, segundo o ministro, seria criar um comitê formado por membros dos três Poderes que discutiria sobre a alocação dos recursos destinados à manutenção dos órgãos públicos.
O assunto supersalários volta à pauta depois de noticiado juízes de Mato Grosso receberam meio milhão em julho. Ontem, o CNJ mandou suspender os pagamentos.
Leonardo Attuch