Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 04/05/2019 às 10:52:37

Lula fala pela primeira vez que pretende pedir progressão de regime de pena

Lula fala pela primeira vez que pretende pedir progressão de regime de pena Em entrevista, Lula diz que pretende pedir progressão de regime da pena

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (3) ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, pela primeira vez, que pretende pedir progressão de regime da pena que cumpre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele quer passar do regime fechado para o semiaberto.

Em setembro, Lula completa um sexto da pena. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, estabelecida em 2ª instância, para 8 anos e 10 meses.

Na entrevista, Lula ressalva que pedirá a progressão, mas que continuará lutando na Justiça para provar sua inocência.

A condenação no caso do triplex

Em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

No entendimento de Moro e dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS o apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Depois disso, em abril do ano passado, o ex-presidente foi preso em São Paulo e levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena desde então.

No último dia 24 de abril, na terceira instância, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Lula mas reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 de reclusão.

O que pode acontecer após a redução da pena no STJ

Um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena, desde que tenha bom comportamento.

Com essa decisão da 5ª Turma do STJ, Lula terá de cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

Como o ex-presidente já cumpriu cerca de 13 meses em Curitiba, faltariam quatro meses. A leitura na prisão, por exemplo, pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de reclusão.

O que pode mudar esse cenário é um outro processo relativo à Operação Lava Jato ao qual Lula responde: o do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Neste, ele foi condenado em fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Esse processo ainda não foi encaminhado à segunda instância, no TRF-4. Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser mantido em regime fechado – o tempo adicional seria determinado em eventual sentença do tribunal.

O caso do sítio em Atibaia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram condenadas no processo.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio de Bumlai, ainda conforme o MPF.

Entre os outros 12 condenados na ação, estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresário e sócio de um dos filhos de Lula.

Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.

Por G1

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