Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 02/02/2018 às 12:04:35

O juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba

O juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba 30/03/2017- Brasília- DF, BRasil- Juiz Sergio Moro durante depoimento na comissão de reforma do Código de Processo Penal Foto: Lula Marques / AGPT

Responsável pela Lava Jato em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba.

Como dono de imóvel na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.

Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto, portanto.

Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Os benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração.

As informações são de reportagem de Ana Luiza Albuquerque na Folha de S.Paulo.

 

Leonardo Attuch

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