O presidente Michel Temer afirmou à Polícia Federal que “nunca” pediu ou autorizou o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.
A defesa do presidente enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal as respostas às 50 perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito que apura se Temer recebeu propina ao editar um decreto que teria beneficiado uma empresa que atua no setor de portos. O presidente nega a acusação.
Ex-deputado federal, Rocha Loures chegou a ser preso no ano passado pela Polícia Federal. Ele foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, que controla a JBS.
Segundo o Ministério Público, Loures era o operador de Temer para assuntos relacionados à J&F, o que o presidente e Rocha Loures negam. O ex-assessor do presidente já foi solto e está em prisão domiciliar.
Perguntas e respostas
Em uma das perguntas, a PF questionou Temer sobre se ele pediu a Rocha Loures que recebesse recursos de campanha ou de “qualquer outra origem” em nome do presidente e, em caso positivo, justificasse e explicitasse os motivos, inclusive informando a origem dos recursos e a finalidade.
A suspeita do Ministério Público é que Rocha Loures tenha atuado na elaboração de um decreto para beneficiar uma empresa que atua no setor de portos. O ex-deputado nega.
“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome”, respondeu o presidente.
Na pergunta seguinte, a PF indagou o presidente sobre ele havia pedido a Rocha Loures que recebesse recursos de executivos da JBS, ao que Temer respondeu:
“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.”
Relação com Loures
A PF também perguntou ao presidente qual a relação entre ele e Rocha Loures. Temer, então, afirmou ter conhecido Loures quando o paranaense era deputado, acrescentando que o ex-deputado trabalhou como assessor parlamentar na Vice-presidência e na Presidência da República
Temer negou que Rocha Loures tenha atuado como “arrecadador” de recursos de campanhas.
Os investigadores ainda indagaram ao presidente Temer se ele considera Loures “pessoa de sua confiança”. Na conversa noturna que teve com Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, o presidente disse que Loures era da “mais estrita confiança”.
“O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria”, respondeu.
‘Agressividade’
Na 50ª pergunta, a PF indagou a Temer se ele havia pedido Rocha Loures, a João Baptista Lima Filho ou a José Yunes que recebessem dinheiro em retribuição à edição do decreto.
Temer, novamente, disse que não pediu a eles que recebessem dinheiro, acrescentando:
“Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.”
Caso Rodrimar
Temer também afirmou à PF que nunca recebeu doações da Rodrimar, empresa do setor de portos que teria sido beneficiada com o decreto, para campanhas eleitorais ou dinheiro não contabilizado (o chamado caixa 2). Segundo o presidente, ele nunca fez uso de caixa 2 nas campanhas que disputou.
Questionado sobre se conhecia os executivos da Rodrimar, Temer disse que não conhece Ricardo Conrado Mesquita e que esteve “rapidamente, em duas ou três oportunidades” com Antônio Celso Grecco. Temer destacou que “jamais” tratou de concessões no setor portuário com Grecco.
O presidente afirmou nas respostas que o decreto 9.048/2017, que ampliou a duração de contratos de concessão no setor portuário, não beneficiou a Rodrimar.
A PF indagou o presidente se ele recebeu oferta de dinheiro, em forma de doação eleitoral ou caixa 2, para incluir no decreto dos portos dispositivos “mais benéficos” para as concessionárias do setor. Temer declarou não ter recebido oferta e enfatizou que, em tal hipótese, sua ” reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”.
Próximos passos
Temer é investigado em um inquérito. Nesta fase, são colhidos depoimentos e provas pela Procuradoria Geral da República.
Se as investigações coletarem elementos suficientes de provas, Temer poderá ser alvo de uma denúncia. Se não houver elementos suficientes, a tendência é o arquivamento do inquérito.
Uma eventual denúncia, se oferecida, será encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF, mas, como se trata do presidente, a abertura de um processo precisará ser autorizada pela Câmara dos Deputados.
Guilherme Mazui
