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Carlos Lima | Publicado em 05/05/2017 às 16:10:47

Texto da reforma da Previdência não sofrerá novas alterações, diz relator

Texto da reforma da Previdência não sofrerá novas alterações, diz relator Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA)

Deputado Arthur Maia diz que nem os protestos de agentes penitenciários podem forçar mudanças no texto; votação de destaques será na terça (9).

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 4.5.17Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), durante sessão da comissão especial na Câmara.

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta sexta-feira (5) que não há chance de o texto-base do projeto sofrer novas alterações. A redação principal foi aprovada na quarta-feira (3), mas a comissão que analisa as novas regras para a aposentadoria ainda precisa votar 13 destaques ao texto, o que deve acontecer na próxima terça-feira (9) .

Em entrevista à Agência Brasil , Arthur Maia disse que mesmo a invasão na Câmara promovida por agentes penitenciários durante reunião da comissão especial da reforma da Previdência – que atrasou os trabalhos do colegiado – não será capaz de provocar mudanças no texto. Os profissionais protestam contra a retirada da categoria da regra especial para a aposentadoria de policiais.

“Não tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora é o plenário”. A expectativa de Maia é que o processo de votação seja todo concluído no dia 9, com a manutenção do teor principal de seu texto.

Durante a reunião destinada à votação do parecer, na quarta-feira, Maia fez ajustes no relatório final. Entre as alterações de última hora, o relator chegou a incluir os agentes penitenciários  no grupo de servidores com direito à aposentadoria com limite de idade reduzido. Algumas horas depois, Maia recuou e retirou os agentes do texto. Ele reiterou que a decisão ocorreu exclusivamente por pressão dos parlamentares.

O texto de Maia só poderá ser alterado a partir de agora se os destaques – sugestões de mudanças apresentadas pelos parlamentares da comissão – forem aprovados.

Do total de 13 destaques que aguardam análise, apenas um deve ser aprovado pela comissão, o que trata da mudança do fórum de decisão judicial das questões relativas à aposentadoria por invalidez, que deve permanecer na esfera federal nos estados. As outras alterações propostas devem ser rejeitadas pelo colegiado, inclusive o que trata da inclusão dos agentes penitenciários na aposentadoria especial.

Cronograma
Após a votação dos destaques na comissão especial, o texto será finalizado e publicado no Diário Oficial da Câmara  já na terça-feira (9). A partir daí, é contado o prazo de, pelo menos, duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário, o que deve ocorrer na semana do dia 15.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quinta-feira que, antes de ser colocado em votação no plenário, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mais discutido entre os deputados, processo que pode levar algumas semanas.

A intenção da base aliada do governo é evitar que dúvidas em relação ao teor da proposta possam tirar a convicção dos parlamentares e, assim, colocar em risco a aprovação da PEC.

Considerada prioritária pelo governo Michel Temer, a proposta de reforma da Previdência precisará ser votada em dois turnos pelo plenário, e contar com o apoio de pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

 

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