Carlos Lima
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Internacional
Carlos Lima | Publicado em 21/10/2017 às 09:30:54

Conselho de Ministros da Espanha dão início ao processo de suspensão da autonomia da Catalunha

Conselho de Ministros da Espanha dão início ao processo de suspensão da autonomia da Catalunha O primeiro-ministro Mariano Rajoy na reunião com o Conselho de Ministros da Espanha na manhã deste sábado (21) (Foto: Juan Carlos Hidalgo/Reuters)

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Espanha deste sábado (21) inicia o processo de suspensão da autonomia da Catalunha pelo governo central. No encontro, que começou às 10h (6h no horário de Brasília), serão analisadas e aprovadas as medidas que serão levadas ao Senado. Madri deve aplicar o artigo 155 da Constituição, que permite a ela assumir diretamente as atribuições exercidas pela administração autônoma da Catalunha.

A declaração do governo foi publicada na última quinta-feira (19) depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont esclarecesse se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.

Em sua carta enviada ao governo central, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

O Senado precisa criar uma comissão para debater as medidas, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.

Em seguida, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

Apesar dos termos do artigo 155 serem vagos, de acordo com a análise da Reuters, o dispositivo permite que, em teoria, Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região.

Declaração confusa

A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república.

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

No dia 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o “sim” à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs, na segunda-feira (16), ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região.

Posteriormente, autoridades espanholas afirmaram que esperavam uma declaração clara do presidente catalão até 10h (6h de Brasília) da quinta-feira (19).

G1

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