Carlos Lima
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Internacional
Carlos Lima | Publicado em 06/05/2017 às 12:49:37

UE e Mercosul correm para fechar acordo antes do avanço dos nacionalismos

UE e Mercosul correm para fechar acordo antes do avanço dos nacionalismos foto de arquivo

Após quase 20 anos de negociações frustradas, finalmente uma convergência de fatores parece ter criado uma janela de oportunidade para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

“É a primeira vez, em muitos anos, que há vontade política dos dois lados e também convicção de que não há barreiras de natureza técnica que não possam ser superadas”, afirmou o embaixador João Gomes Cravinho, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta sexta-feira.

O objetivo do acordo é negociar redução de impostos alfandegários, fim de barreiras ao comércio de serviços e novas regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos na alfândega, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Assuntos sensíveis, como a exportação de produtos agrícolas brasileiros, especialmente após o escândalo da Operação Carne Fraca, ainda têm pontes a serem discutidos.

Otimistas, negociadores do acordo veem na atual virada protecionista norte-americana, e na necessidade europeia de ampliar o número de parceiros comerciais para evitar uma ressaca econômica pós-Brexit, o estímulo perfeito para tirar o papel os planos de um tratado entre os blocos, uma negociação que se arrasta há anos.

Por isso, Mercosul e União Europeia têm pressa e trabalham para fechar o acordo político ainda no final deste ano. Pelo menos mais dois anos serão necessários para que as arestas sejam sanadas e o acordo seja ratificado pelos parlamentos de cada bloco, bem como pelos parlamentos nacionais.

Na prática, caso as expectativas mais otimistas se realizem, o acordo pode entrar em fase de implementação em 2019. O prazo para a entrada em vigor total das tarifas, no entanto, pode demorar 20 anos, afirma Paula Aguiar Barboza, chefe da divisão de negociações comerciais com Europa e América do Norte do Itamaraty.

A dúvida francesa

Do outro lado do Atlântico, o tema do acordo não desperta tanto entusiasmo, por exemplo, no atual Governo francês, prestes a deixar o poder. A avaliação da gestão François Hollande, no fim de março, era a de que dificilmente a negociação será exitosa enquanto Michel Temer ainda estiver no poder.

O tempo de pouco mais de um ano e meio seria curto demais para dirimir os pontos que ainda faltam ser negociados, levando em conta a munição recente contrária por causa do escândalo da carne no Brasil e, em especial, o clima político na Europa.

Mesmo que Emmanuel Macron vença, o que, em tese, não acarretaria nenhuma guinada na política externa atual, a percepção é a de que uma faixa expressiva do eleitorado, em torno de 40%, somados os votantes à esquerda e à direita, terá dado um “não” contundente às políticas de livre comércio, algo difícil de ignorar.

Ainda que não seja um negociador direto – tudo é concentrado no representante da União Europeia -, a palavra da França tem peso. Além de segunda economia do bloco (sem o Reino Unido), tem sensibilidade aguda para comércio de produtos agropecuários, o tema mais sensível para a realização do acordo com o Mercosul.

O embaixador brasileiro na França, Paulo de Oliveira Campos, considera isolado o diagnóstico mais sombrio traçado nos bastidores pela gestão francesa. “O que nós sabemos é que a mais recente rodada de negociação do acordo com a União Europeia em Buenos Aires foi animadora”, disse Campos.

O representante da UE no Brasil, Cravinho, também não concorda com o coro dos pessimistas. Porém, ele adota um tom realista ao falar da situação da França.

“Domingo teremos o segundo turno na França, em que concorre uma candidata [Marine Le Pen] que representa a extrema direita antiglobalista, forças que não vemos na Europa há 60, 70 anos.

Não tenho expectativa de que ela vá vingar, porém na hipótese que ela ganhe, o acordo EU-Mercosul será a última de nossas preocupações”, disse. Para ele, uma vitória da líder da Frente Nacional, com seu discurso eurofóbico, seria um “um perigo para a França, para a Europa e para o mundo”.

APÓS ESCÂNDALO, FISCAIS EUROPEUS ANTECIPAM VISTORIA DE FRIGORÍFICOS

A Operação Carne Fraca, que desvendou em março um esquema corrupto entre fiscais e frigoríficos para burlar controles sanitários, por pouco não deu um banho de água fria nos negociadores.

O embaixador da UE João Cravinho afirma que o assunto não está encerrado, mas há menos ruídos hoje em dia. Dos 21 frigoríficos apontados no esquema, apenas quatro exportavam para a União Europeia, e todos eles tiveram suas operações interditadas pelo Ministério da Agricultura.

Por isso, foi antecipado uma missão de fiscalização, que regularmente deveria ser realizada apenas no final do ano.

Desde o dia 2 de maio no Brasil, os fiscais europeus ficarão até o próximo dia 12 inspecionando uma amostragem de frigoríficos nacionais. “A preocupação da União Europeia não é com casos pontuais, mas sim verificar se a teoria corresponde a prática no sistema de controle sanitário brasileiro”, afirma alerta Cravinho. Atualmente, a UE também negocia acordos com Austrália, Coreia do Sul, Canadá e Japão.

Mas essa janela pode não ficar aberta por muito tempo. O avanço lento, mas constante, dos nacionalismos europeus, somado às incertezas políticas no Brasil, ainda podem colocar tudo a perder. “Otimismo não é sinônimo de garantia”, alerta Cravinho. Atualmente, a UE também negocia acordos com Austrália, Coreia do Sul, Canadá e Japão.

 

REGIANE OLIVEIRA e FLÁVIA MARREIRO

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