Carlos Lima
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Internacional
Carlos Lima | Publicado em 27/10/2017 às 10:34:37

Vice-premiê da Austrália perde o cargo por ter dupla nacionalidade

Vice-premiê da Austrália perde o cargo por ter dupla nacionalidade O vice-primeiro-ministro australiano, Barnaby Joyce, que perdeu sua cadeira no Parlamento e seu cargo por ter dupla nacionalidade (Foto: Mick Tsikas/AAP via Reuters)
 

vice-primeiro-ministro da Austrália e líder do Partido Nacional, Barnaby Joyce, perdeu nesta sexta-feira (27) o cargo no Parlamento, junto com quatro senadores, após uma decisão judicial ratificar a proibição aos políticos de terem dupla cidadania.

A Suprema Corte australiana decidiu que Joyce, que possui nacionalidade australiana e neozelandesa, é inelegível para ocupar sua cadeira de parlamentar, o que fez com que o partido governante também perdesse sua maioria na Câmara Baixa.

Barnaby disse que “respeita” a decisão e a “democracia maravilhosa” da Austrália, “com seus controles e equilíbrios”. O político, que omitia sua segunda cidadania, também pediu perdão a seus eleitores.

Após a divulgação da história, em agosto, o político renunciou ao seu passaporte neozelandês. “Não tenho razões para considerar que sou cidadão de outro país mais que da Austrália”, afirma o agora ex-vice-primeiro-ministro.

Cidadania única

A seção 44 da Constituição de Senadores e Membros do Parlamento da Austrália estabelece que todo legislador deve ter unicamente a nacionalidade australiana.

Os quatro representantes do Senado que perderam seus assentos foram Fiona Nash, do Partido Nacional; Malcolm Roberts, da legenda One Nation; e Larissa Waters e Scott Ludlam, dos Verdes.

Com a decisão, a Austrália organizará eleições parciais para substituir o parlamentar. No Senado, os assentos serão atribuídos a outras pessoas dentro do mesmo partido político.

Crise política

Com este cenário, o governo liderado pelo primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, terá que negociar com os três parlamentares independentes para manter sua maioria na Câmara Baixa, formada por 150 representantes, até a nova votação.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista, principal grupo de oposição, pediu a renúncia de Turnbull por suas “terríveis decisões”. “Joyce quebrou a lei e, como resultado, agora temos um governo minoritário”, disse Shorten, em mensagem publicada em seu perfil no Twitter.

Mãe australiana, pai neozelandês

Joyce, como sua mãe, nasceu na cidade de Tamworth, no estado australiano de Nova Gales do Sul. Mas seu pai nasceu na Nova Zelândia e emigrou para a Austrália em 1947, como “sujeito britânico”, um ano antes do conceito de cidadania australiana ter sido criado.

Pela procedência paterna, o político herdou a cidadania neozelandesa.

 Agencia EFE

 

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