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Legislativo
Carlos Lima | Publicado em 05/06/2018 às 12:47:32

Comissão de Infraestrutura deverá ouvir presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia

Comissão de Infraestrutura deverá ouvir presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu alteração nos reajustes dos preços feitos pela Petrobras e apoiou a criação de uma CPI para investigar o assunto

A discussão sobre a necessidade de rever a política de formação de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras dominou a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (5). Para analisar como são determinados esses preços e entender os reajustes impostos à população nos valores do diesel, gasolina e gás de cozinha, os senadores aprovaram requerimentos para ouvir o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Os pedidos são da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.

– Essa política de reajustes diários não existe em lugar nenhum do mundo – criticou a senadora.

O presidente da CI, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu alteração nos reajustes dos preços feitos pela Petrobras e apoiou a investigação parlamentar. A CPI, de acordo com o requerimento, teria caráter diferenciado, por durar apenas 30 dias e se concentrar na investigação da política de preços. A intenção é estudar como a estatal  calcula os reajustes e o que poderia ser proposto para se chegar a uma fórmula que equilibre os ganhos da empresa e não penalize os consumidores.

Uma das propostas seria a revisão do pacto federativo tributário e a alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelos estados. O impacto do ICMS sobre a gasolina, por exemplo, chega a 35% no Rio de Janeiro.

– Esta CPI não tem o objetivo das outras: investigar crimes ou a má aplicação de recursos públicos. Seria uma CPI para que pudéssemos abrir a caixa preta de preços, volume de produção, exportação e importação, o que importamos, como importamos, como tributamos e de que forma isso chega até a bomba do posto de gasolina e até o consumidor – explicou Braga.

Logística

Ainda sobre as consequências do movimento de paralisação dos caminhoneiros, o senador Lasier Martins (PSD-RS) propôs audiência pública para debater o sistema logístico brasileiro, com objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos feitos com o intuito de diversificar os modais de transporte no país.

Pelo requerimento aprovado na Comissão de Infraestrutura, deverão ser convidados os ministros do Planejamento, Esteves Colnago; e dos Transportes, Valter Casimiro Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Gustavo Bambini; e o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabiano Pompermayer.

Um dos autores do projeto (PRS 24/2018) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. Mas o líder da oposição, senador Humberto Costa (PT-PE), prevê dificuldades para a aprovação do texto. Ele acha que a solução deve vir do governo federal. A reportagem é de Hérica Christian.

Agência senado

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