Carlos Lima
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Legislativo
Carlos Lima | Publicado em 27/01/2018 às 11:59:37

Congresso adia abertura do ano legislativo

Congresso adia abertura do ano legislativo O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

m adiamento na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, após o recesso, deve afetar o cronograma que havia sido anunciado para a análise da proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados.

A regra da Casa define que o ano legislativo é iniciado no dia 2 de fevereiro, em uma sessão solene do Congresso com parlamentares e outras autoridades. Em 2018, a data cairá na próxima sexta-feira, mas não haverá sessão nesse dia.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou a reunião para o fim da tarde da segunda-feira seguinte, dia 5 de fevereiro. A data colide com a agenda de análise da reforma da Previdência anunciada desde o fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o cronograma definido por Maia em conjunto com o governo, a discussão do projeto seria iniciada na Câmara no dia 5, o que pode ser inviabilizado pela sessão do Congresso. A votação da proposta, caso o governo consiga votos suficientes para aprovação, está prevista para 19 de fevereiro, depois do Carnaval.

Questionado sobre a coincidência de datas, Maia afirmou que a abertura dos trabalhos legislativos é marcada pelo Congresso e que “pode ser” que, por esse motivo, o início da discussão da reforma da Previdência tenha que ser adiado.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira, a primeira sessão do ano no Congresso ficou para o dia 5 por ser uma segunda-feira. Na sexta, segundo a equipe do senador, seria difícil reunir os parlamentares em plenário.

Sessão de abertura

Todos os anos, antes que a Câmara e o Senado iniciem suas atividades, uma sessão do Congresso abre os trabalhos na Casa.

Nesse dia, o presidente do Congresso é escoltado até a sede do Poder Legislativo, onde ele conduz os trabalhos. Além dos parlamentares, são convidados os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e da República, Michel Temer.

Na sessão, Temer deverá apresentar a mensagem presidencial, que traz os planos do Poder Executivo para o ano. Caso não possa comparecer, ele poderá ser representado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 Bernardo Caram

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