O setor de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Feira de Santana realizará no próximo dia 16 de fevereiro para a abertura dos envelopes das empresas que se inscreveram para realizar o concurso público da instituição. A reunião será aberta ao público.
O chefe deste setor, Marloy Antônio Santana, informou que na primeira fase, (apresentação dos documentos), cinco empresas se candidataram, mas, apenas três foram inicialmente habilitadas.
As outras apresentaram recursos que foram aceitos pelo setor e por isso voltaram a participar do certame. “A análise de recursos poderá acontecer também nessa segunda fase”, segundo Marloy.
Das cinco empresas, duas são do estado da Bahia: uma de Salvador e outra de Alagoinhas. As outras pertencem aos estados do Ceará, Pará e Minas Gerais.
Após a abertura dos envelopes, caso alguma empresa queira apresentar recurso terá que demonstrar sua vontade no momento desta sessão e assim os prazos serão abertos.
Os prazos funcionam da seguinte forma:
1º – São ao todo cinco dias úteis para as empresas que demonstraram a intenção de apresentar recursos apresenta-lo formalmente.
2º – Depois desses cinco dias úteis, as empresas que não apresentaram recursos tem mais cinco dias úteis para apresentar as contrarrazões a estes recursos.
3º – Após isso, a Comissão de Licitação tem mais cinco dias úteis para o julgamento dos recursos.
4º – Em seguida, haverá um prazo de mais cinco dias úteis para o encaminhamento do julgamento dos recursos a autoridade superior, no caso o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda (PSDB), para ele decidir se acata ou não.
Segundo Marloy, esse é um processo que poderia durar quase 30 dias, já que são dias úteis e não dias corridos.
Só depois dessas situações, se forem verificadas, a licitação será homologada, conhecendo-se a empresa vencedora do processo de licitação.
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