O governo ligou alerta máximo com a votação pelo Congresso Nacional da derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que obriga o pagamento de todas as emendas parlamentares definidas por deputados e senadores. Isso significa a possibilidade de o governo perder o controle de cerca de R$ 42 bilhões do Orçamento.
Diante da preocupação da equipe econômica, articuladores do governo e até mesmo o presidente Bolsonaro iniciaram uma intensa negociação para tentar manter alguns vetos. Neste domingo (9), Bolsonaro chegou a conversar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O principal ponto [do projeto] deve ser derrubado. Os outros pontos estão em negociação”, disse Maia ao blog.
Integrantes da equipe econômica também procuraram parlamentares nesses últimos dias. O grande temor do governo é que, sem os vetos, a execução orçamentária ficará extremamente amarrada. “Como o relator incorporou emendas que eram de custeio [como pagamento de salários], isso pode criar um apagão nos ministérios”, alertou um integrante da equipe econômica.
Diante do cenário de derrota, o governo já está disposto a ceder no essencial, mas evitar a exigência de um prazo de 90 dias para a execução das emendas. Caso o prazo não seja cumprido, o governo está sujeito a penalidades.
O projeto vetado por Bolsonaro amplia o orçamento impositivo das emendas parlamentares não apenas para as individuais e de bancadas, mas também para emendas de relator e de comissões.
Historicamente, o governo usa a liberação de emendas parlamentares para negociar votações importantes com o Congresso. Com esse projeto, essa relação muda, o Executivo perde esse poder de controlar o fluxo e a liberação de emendas.
Gerson Camarotti
