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Líderes dos partidos consideram incerta aprovação da Reforma Política

Mudanças precisam passar pela Câmara e pelo Senado nas próximas três semanas para ter validade nas eleições de 2018. Falta de acordo sobre regras tem emperrado votação.

Após meses de negociações, líderes de partidos na Câmara dos Deputados veem com incerteza a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos.

Para as mudanças poderem valer nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas até 6 de outubro. Portanto, os parlamentares têm, no máximo, três semanas para analisar a reforma.

Os textos considerados mais importantes – porque alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com dinheiro público e extinguem coligações – mudam a Constituição.

Por isso, exigem mais tempo de tramitação, quórum alto nas sessõese apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).

Tanto na Câmara quanto do Senado, as propostas têm de ser aprovadas em dois turnos e, entre cada turno, são exigidas, no mínimo, cinco sessões.

Na semana passada, os deputados tentaram votar a mudança do sistema eleitoral e, assim como nos últimos meses, a sessão no plenário avançou pela madrugada e foi encerrada por falta de acordo (também não havia quórum suficiente porque partidos passaram a obstruir a sessão).

Para os próximos dias, há mais um fator complicador: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a Presidência da República de maneira interina porque Michel Temer viajará para os Estados Unidos – Maia é um dos principais articuladores da reforma política.
Na ausência dele, os trabalhos serão conduzidos, portanto, pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Fernanda Calgaro e Bernardo Caram

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