Sem quórum, Senado encerra sessão sem votar projetos

A sessão do Senado desta terça-feira (14), véspera de feriado, foi encerrada sem que os parlamentares tenham votado sequer um dos projetos previstos para ser analisados.

Para que alguma das oito propostas pautadas pudesse ser votada, era necessária a presença mínima de 41 senadores, mas somente 31 registraram presença nesta terça, véspera do feriado da Proclamação da República (saiba mais abaixo quais parlamentares compareceram ao Senado).

Diferentemente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que liberou os deputados nesta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a agendar sessão para esta terça.

A sessão do Senado começou às 11h29, mas até as 13h21, quando a sessão foi encerrada por Eunício, o quórum necessário para votações não havia sido atingido.

Sem deliberação, senadores se revezaram em discursos na tribuna do plenário.

Itens da pauta

Entre as oito propostas que constavam da pauta desta terça, estava a que vincula parte da arrecadação com impostos federais incidentes sobre derivados do tabaco ao Fundo Nacional de Saúde.

Outro projeto dá à cidade de Limeira (SP) o título de “Capital Nacional da Joia Folheada””.

Havia, ainda, duas propostas para homenagear o abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama. Uma torna o advogado, a quem são atribuídas mais de 500 libertações de escravos, o título de patrono da abolição da escravidão no Brasil. A outra inscreve o nome dele no livro dos Heróis da Pátria.