Carlos Lima
Hoje dia 17/10/2018 às 06:57:31

Legislativo
Carlos Lima | Publicado em 17/09/2018 às 09:41:16

Sete parlamentares que não respeitam os direitos das mulheres

Sete parlamentares que não respeitam os direitos das mulheres Parlamentares contra a mulher

Com cada vez menos representatividade nas casas legislativas, as mulheres também tem os seus direitos desrespeitados por parlamentares.

Vamos conhecer esses os sete parlamentares que não respeitam os direitos das mulheres.

Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Autor do PL 6335/2009 que regulamenta o direito à objeção de consciência, o qual pode ser utilizado pelo médico para se recusar a fazer um procedimento que não concorde – ainda que esteja atuando pelo SUS, atingindo diretamente o direito da mulher ao aborto legal.

A realidade da objeção de consciência é superável em grandes centros de medicina, onde o médico que se recuse pode ser substituído sem dificuldade por outro, mas se torna um real problema em áreas sem atendimento médico adequado.

Deputado Pastor Eurico

É Autor, em conjunto com outros parlamentares, e articulador do Projeto de Lei 6055/2013 que pretende revogar, integralmente, a lei 12.845/2013 que dispõe sobre o atendimento da mulher vítima de violência sexual na rede do SUS.

Para Eurico, a mortandade de mulheres que se submetem a aborto inseguro é um problema de polícia e não de saúde pública.

Senador Magno Malta (PR/ES)

Autor da Proposta de Emenda Constitucional 29/2015 que altera a Constituição para prever a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, atingindo diretamente o acesso da mulher à saúde e ao aborto legal.

Malta também foi um obstáculo ao avanço da cota política de mulheres no Congresso Brasileiro.

Ao final, ele aderiu à matéria, mas impondo a alteração de que a cota não inclua mulheres trans.

Marco Feliciano (PODEMOS/SP)

Assim como Pastor Eurico, é autor do PL 6055/2013 que pretende revogar, integralmente, a lei 12.845/2013 que dispõe sobre o atendimento da mulher vítima de violência sexual na rede do SUS.

Marco Feliciano também articula politicamente uma série de projetos sobre o tema e nesta semana acusou a prova do ENEM por fazer “ideologia de gênero” por abordar machismo e violência contra mulher.

Deputado João Campos (PRB-GO)

O Deputado é autor da Proposta de Emenda Constitucional 164/2012 que altera a CF para prever a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, dificultando o acesso à saúde e ao aborto legal por mulheres.

Além disso, é relator na Comissão de Segurança Pública e está “sentado em cima” há 1 ano do Projeto de Lei que pretende acabar com o constrangimento das revistas vexatórias, feitas em visitantes que são obrigadas a se agachar de cócoras e expor o ânus e a vagina para uma agente toda vez que pretendem visitar alguém na prisão.

Evandro Gussi (PV/SP)

O Deputado é relator do projeto substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 5069/2012 que altera a lei de atendimento do aborto legal a mulher estuprada no SUS.

Segundo o que foi aprovado e por ele articulado, para a mulher provar que “falou a verdade” acerca do estupro, terá de passar por exame de corpo de delito e fazer um boletim de ocorrência.

Jair Bolsonaro (PSL/SP)

Assim como o deputado Pastor Eurico, Jair Bolsonaro (PSL) é autor do Projeto de Lei 6055/2013 que pretende revogar, integralmente, a lei 12.845/2013 que dispõe sobre o atendimento da mulher vítima de violência sexual na rede do SUS.

Além disso, Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro.

Na Câmara, em 2014, ele disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era “feia”.

Logo depois, em entrevista ao jornal “Zero Hora”, o deputado afirmou que a parlamentar “não fazia o seu tipo”.

Comentários

comentários

Veja também