A Comissão de Cultura aprovou proposta que cria o programa “Literatura para Todos”, para inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual (Projeto de Lei 4344/16).
A ideia do programa é disponibilizar a esse público livros impressos no sistema Braille e gravados em vídeo e áudio, incluindo obras literárias diversas, didáticas, artísticas, científicas, entre outras.
Os acervos, conforme o texto, ficarão disponíveis em bibliotecas públicas, podendo ser encontrados ainda em escolas e hospitais públicos, bem como em organizações não governamentais que trabalhem com pessoas surdas ou mudas.
Relatora no colegiado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) proclama em alto e bom som que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades”.
Ao propor a aprovação do projeto, Kokay apoiou os argumentos do autor, segundo os quais a “leitura sempre foi um elemento que influenciou o desenvolvimento da sociedade e uma das grandes responsáveis pelas transformações nela ocorridas”.
“É uma prática lúdica que colabora na imaginação, no raciocínio e inclusive na inclusão social do homem”, observou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Murilo Souza
